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Fraude dos medicamentos pode ascender a dez milhões

florindo

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Burla detectada em Lisboa pode ter âmbito nacional. Receitas aviadas por empresas de entrega e transporte de encomendas.

O Serviço Nacional de Saúde poderá ter sido induzido a pagar dez milhões de euros, através de uma fraude detectada pela Central de Conferências de Facturas há cerca de três meses, que está a ser investigada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, que deteve anteontem os quatro administradores de uma empresa distribuidora de medicamentos e os donos e directores técnicos de farmácias situadas em Lisboa. Os dados já apurados pelos investigadores atingem os três milhões de euros e a operação desencadeada esta semana visou pôr fim a uma hemorragia financeira de grandes proporções.

Os oito arguidos estão proibidos de contactar entre si, de se ausentar para o estrangeiro e têm de se apresentar semanalmente no posto policial mais próximo da sua residência. O despacho do juiz Carlos Alexandre de anteontem à noite, que procedeu ao primeiro interrogatório dos detidos pela UNCC, impôs ainda a dois dos arguidos a prestação de cauções patrimoniais: uma de 50 mil euros e outra de 20 mil euros. As investigações prosseguem visando apurar se o fenómeno tem ou não dimensão nacional e o papel dos médicos que prescreveram as receitas.

Numa operação de rotina, a Central de Conferências de Facturas do SNS verificou vendas anormais de vários fármacos, cujo preço oscila entre os 199 e os 299 euros, nomeadamente de uma injecção que é administrada quinzenalmente a doentes afectados pela esquizofrenia. A situação foi aprofundada e o Ministério da Saúde apresentou uma queixa no Departamento Central de Investigação e de Acção Penal, que delegou na UNCC as investigações.

Com base nos primeiros dados, os investigadores começaram a reconstituir o âmbito da fraude e a recolha dos indícios colocou duas farmácias e a empresa distribuidora do fármaco sob suspeita. O aviamento das receitas era feito através de estafetas de empresas de transportes e entrega de encomendas que iam às farmácias, levantavam os medicamentos e os entregavam para serem colocados num espaço refrigerado. Pouco depois, as embalagens dos quatro medicamentos regressavam às farmácias, de onde saíam quando ali chegava o estafeta contratado com a receita. Num caso, apurou o PÚBLICO, a mesma embalagem terá sido vendida e debitada ao SNS cerca de meia centena de vezes.

Através do tratamento de dados relativos ao pagamento dos medicamentos, os quatro com comparticipação de 100 por cento, os responsáveis da Central de Conferência das Facturas e os investigadores da UNCC detectaram os valores dos medicamentos naquelas duas farmácias. Verificaram ainda que o número de embalagens alegadamente vendidas era muito superior ao das que eram produzidas ou adquiridas pela empresa distribuidora dos fármacos.

As pesquisas prosseguem, tendo já sido detectados picos de venda daqueles fármacos em outros pontos do país, o que poderá indiciar que a fraude não se restringiu à Área Metropolitana de Lisboa.

O receituário aviado também está a ser analisado com detalhe, tendo já sido constatado que, na maior parte das situações, o nome colocado na receita era de um utente do Serviço Nacional de Saúde que não padecia de esquizofrenia. Uma explicação possível para este facto poderá ter sido evitar que o controlo do receituário detectasse dupla medicação de um medicamento com toma quinzenal, através de uma injecção intravenosa. Os investigadores estão também a verificar se os médicos que assinaram as receitas o fizeram de motu proprio ou se as respectivas assinaturas e vinhetas terão sido usadas por terceiros.

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