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O Parlamento chumbou hoje, sexta-feira, os projectos de lei do BE e do PCP para extinguir as taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, iniciativas que consideravam aquelas taxas o primeiro passo o pagamento da saúde por parte dos cidadãos.
Os projectos de lei foram rejeitados com os votos contra de PS, PSD e CDS, tendo votado favoravelmente BE, PCP e PEV.
O projecto de lei do BE considerava a extinção das taxas moderadoras, "no actual contexto de profunda crise social e económica, um imperativo ético e moral".
De acordo com a iniciativa bloquista, as taxas moderadoras são "um passo intermédio para mais tarde introduzir no SNS o pagamento pelos cidadãos dos cuidados de saúde que lhe são prestados, velha aspiração e proposta recorrente da direita"
Também o projecto de lei comunista referia que "estas taxas servem propósitos que são os assumidos", sublinhando que a sua introdução inicial "foi-se progressivamente estendendo a outros actos".
"Num ano de redução de salários, de aumento generalizado do custo de vida e logo de diminuição de rendimento disponível, a maioria das taxas moderadoras aumentam entre 1,82% e 4,35%", argumenta o PCP no projecto de lei, acrescentando que "são criadas novas taxas, algumas delas com valores superiores a quinze euros".
Jornal de Notícias
Os projectos de lei foram rejeitados com os votos contra de PS, PSD e CDS, tendo votado favoravelmente BE, PCP e PEV.
O projecto de lei do BE considerava a extinção das taxas moderadoras, "no actual contexto de profunda crise social e económica, um imperativo ético e moral".
De acordo com a iniciativa bloquista, as taxas moderadoras são "um passo intermédio para mais tarde introduzir no SNS o pagamento pelos cidadãos dos cuidados de saúde que lhe são prestados, velha aspiração e proposta recorrente da direita"
Também o projecto de lei comunista referia que "estas taxas servem propósitos que são os assumidos", sublinhando que a sua introdução inicial "foi-se progressivamente estendendo a outros actos".
"Num ano de redução de salários, de aumento generalizado do custo de vida e logo de diminuição de rendimento disponível, a maioria das taxas moderadoras aumentam entre 1,82% e 4,35%", argumenta o PCP no projecto de lei, acrescentando que "são criadas novas taxas, algumas delas com valores superiores a quinze euros".
Jornal de Notícias