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A ministra da Educação acusou hoje o PSD de «defender interesses privados», relativamente às escolas privadas com contrato de associação.
Os sociais-democratas, por seu turno, consideraram Isabel Alçada a «desestabilizadora-mor» daqueles estabelecimentos de ensino.
Durante uma audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, a ministra revelou os custos por aluno e por turma nas escolas públicas este ano lectivo e indicou a estimativa relativa a 2011/2012, para justificar assim a redução das verbas no financiamento das privadas com aquele tipo de contratos.
Na intervenção seguinte, o deputado do PSD Emídio Guerreiro alegou que a verba definida pelo Governo (80.080 euros) não é suficiente para pagar salários e muitos menos para manter as escolas em funcionamento, debruçando-se depois sobre o estudo da rede escolar que recomenda a diminuição em 10% das turmas financiadas.
«Tenho razões para duvidar da informação que o ME disponibilizou [aos autores do estudo]. Não podemos aceitar este estudo para nortear uma decisão política porque este estudo tem erros grosseiros. A senhora ministra é a desestabilizadora-mor destas escolas», afirmou o deputado social-democrata.
Na resposta, Isabel Alçada reiterou que o estudo foi realizado por uma equipa «muito competente» e com «resultados rigorosos e precisos» que, segundo disse, «merecem toda a confiança dos portugueses», e foi mais longe dizendo: «não me parece que seja a minha função nem a vossa defender os interesses privados. A minha função é verificar a equidade dos recursos postos à disposição do Ministério da Educação», acusou Isabel Alçada.
Pelo CDS-PP, José Manuel Rodrigues afirmou que «ninguém quer tratamento de favor para as escolas» de ensino particular com contrato de associação e questionou a ministra sobre os postos de trabalho de professores e pessoal auxiliar destes estabelecimentos.
A ministra lembrou que o Governo «não é a entidade empregadora» e realçou que o ME continua a negociar com a associação que representa as escolas de forma a garantir a que a diminuição do número de turmas é gradual.
A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago afirmou concordar com a necessidade de avaliar se certos contratos ainda se justificam tendo em conta a evolução da rede pública, mas questionou se os valores de financiamento não deveriam ser diferentes consoante o nível de ensino.
Pelo PCP, Rita Rato considerou «inadmissível» a alteração das regras de financiamento a meio de um ano lectivo, sobretudo tendo em conta que as escolas «assumiram compromissos» com alunos, funcionários e professores.
«O Governo não pode lavar as mãos dos milhares de postos de trabalho que estão em causa. É de uma enorme insensibilidade», criticou.
Lusa/SOL
Os sociais-democratas, por seu turno, consideraram Isabel Alçada a «desestabilizadora-mor» daqueles estabelecimentos de ensino.
Durante uma audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, a ministra revelou os custos por aluno e por turma nas escolas públicas este ano lectivo e indicou a estimativa relativa a 2011/2012, para justificar assim a redução das verbas no financiamento das privadas com aquele tipo de contratos.
Na intervenção seguinte, o deputado do PSD Emídio Guerreiro alegou que a verba definida pelo Governo (80.080 euros) não é suficiente para pagar salários e muitos menos para manter as escolas em funcionamento, debruçando-se depois sobre o estudo da rede escolar que recomenda a diminuição em 10% das turmas financiadas.
«Tenho razões para duvidar da informação que o ME disponibilizou [aos autores do estudo]. Não podemos aceitar este estudo para nortear uma decisão política porque este estudo tem erros grosseiros. A senhora ministra é a desestabilizadora-mor destas escolas», afirmou o deputado social-democrata.
Na resposta, Isabel Alçada reiterou que o estudo foi realizado por uma equipa «muito competente» e com «resultados rigorosos e precisos» que, segundo disse, «merecem toda a confiança dos portugueses», e foi mais longe dizendo: «não me parece que seja a minha função nem a vossa defender os interesses privados. A minha função é verificar a equidade dos recursos postos à disposição do Ministério da Educação», acusou Isabel Alçada.
Pelo CDS-PP, José Manuel Rodrigues afirmou que «ninguém quer tratamento de favor para as escolas» de ensino particular com contrato de associação e questionou a ministra sobre os postos de trabalho de professores e pessoal auxiliar destes estabelecimentos.
A ministra lembrou que o Governo «não é a entidade empregadora» e realçou que o ME continua a negociar com a associação que representa as escolas de forma a garantir a que a diminuição do número de turmas é gradual.
A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago afirmou concordar com a necessidade de avaliar se certos contratos ainda se justificam tendo em conta a evolução da rede pública, mas questionou se os valores de financiamento não deveriam ser diferentes consoante o nível de ensino.
Pelo PCP, Rita Rato considerou «inadmissível» a alteração das regras de financiamento a meio de um ano lectivo, sobretudo tendo em conta que as escolas «assumiram compromissos» com alunos, funcionários e professores.
«O Governo não pode lavar as mãos dos milhares de postos de trabalho que estão em causa. É de uma enorme insensibilidade», criticou.
Lusa/SOL