Mulher esteve morta em casa durante nove anos

florindo · Fev 9, 2011

Augusta Martinho deixou de ser vista em Agosto de 2002. Foi uma vizinha que estranhou a ausência e a caixa de correio cheia. Só ontem, quarta-feira, o corpo de Augusta foi encontrado no chão da cozinha e removido da habitação, num prédio da Rinchoa, concelho de Sintra.

O corpo de Augusta Martinho, que fazia 96 anos no próximo sábado, foi descoberto depois de a habitação ter sido alvo de penhora por parte das Finanças e vendida em hasta pública, com a nova proprietária a entrar ontem, quarta-feira, cerca das 16 horas, pela primeira vez no imóvel.

Augusta deixou de ser vista em Agosto de 2002. Uma vizinha contou ao JN ter estranhado a ausência e a caixa de correio cheia, tendo visto mesmo um vale da reforma caído no chão. E garante que tentou falar com familiares de Augusta que vivem em Lisboa e com os CTT, mas nunca nada foi feito.

A queixa de desaparecimento data de Novembro de 2002 e a GNR chegou a deslocarar-se ao local, mas disse não ter permissão para arrombar a porta.

Ninguém acreditava que Augusta estivesse morta em casa porque não havia mau cheiro - sabe-se agora que talvez tenha sido por haver uma janela da varanda aberta.

Jornal de Notícias

florindo · Fev 11, 2011

É hoje feita perícia ao corpo de Augusta

O Instituto Medicina Legal faz, esta sexta-feira, a perícia ao corpo de Augusta Martinho, que terá falecido em 2002, mas cujo corpo só foi encontrado na passada terça-feira. Além de uma vizinha, também um primo suspeitou que ela estava morta em casa e foi 13 vezes a tribunal para conseguir autorização para abrir a porta.

Segundo o presidente do Instituto de Medicina Legal (INML), Duarte Nuno Vieira, a perícia ao corpo de Augusta Martinho, que consiste numa autópsia com exames complementares, dado o estado do corpo, foi solicitada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e será realizada ainda esta manhã.

Duarte Nuno Vieira adiantou à agência Lusa que ainda é cedo para saber quando é que os resultados da perícia vão ser entregues, uma vez que depende dos exames complementares.

Augusta Martinho deixou de ser vista em Agosto de 2002 e esteve morta em casa até à passada terça-feira, ou seja, durante mais de oito anos.

Três meses depois, uma vizinha apresentou queixa do desaparecimento à GNR (mas não sendo familiar a participação não tem validade legal). Um primo de Augusta também apresentou queixa na PSP de Sintra e foi 13 vezes ao Tribunal de Sintra para conseguir autorização judicial para abrir a porta da casa, um quarto andar de um prédio da Rinchoa, na freguesia de Rio de Mouro. Mas nunca conseguiu.

Armando, de 83 anos, falava com a prima quase todos os domingos e, segundo contou a sua mulher, Dorinda, ao DN, também suspeitou que Augusta teria morrido em casa quando esta deixou de lhe telefonar.

Tanto a GNR como a PSP disseram que não tinham autorização para arrombar a porta, alegando que "seria uma violação do direito à inviolabilidade de domicílio". Ao JN, o comissário Paulo Flor, porta-voz da Direcção Nacional da PSP, disse que em nenhum momento a família pediu de forma clara que a porta fosse arrombada e, ainda assim, teria de haver uma autorização prévia do Ministério Público (MP).

Segundo o jornal "Público", o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, já pediu esclarecimentos sobre a actuação do MP, a quem as autoridades dizem que competia a investigação do paradeiro de Augusta.

A porta só foi aberta na terça-feira, pela PSP a pedido da nova proprietária do imóvel, que entretanto foi penhorado por dívidas e vendido num leilão das Finanças. A dívida será de 1475 euros, ainda de acordo com o "Público".

Jornal de Notícias

florindo · Fev 11, 2011

Aberto processo sobre actuação da polícia no caso da idosa morta há nove anos

A Inspecção-Geral da Administração Interna assegurou ter aberto um processo administrativo para acompanhar a intervenção da PSP e da GNR no caso da idosa que terá falecido há nove anos na sua habitação na Rinchoa, Sintra.

Numa nota enviada à agência Lusa, a Inspecção-Geral da Administração Interna confirmou que foi aberto um processo administrativo (PA 96/2011) para "acompanhamento do caso no que concerne à intervenção dos agentes policiais".

Na terça-feira foi encontrada dentro do seu apartamento uma idosa que estava desaparecida desde 2002, na Rinchoa, Sintra, depois de as autoridades policiais terem arrombado a fechadura da habitação a pedido da nova proprietária que o tinha adquirido num leilão das finanças.

Uma vizinha e familiares têm afirmado que tentaram durante anos que as autoridades arrombassem a fechadura do imóvel, dado o desaparecimento, o que nunca veio a acontecer.

O Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) faz hoje a perícia ao corpo da idosa.

Jornal de Notícias

florindo · Fev 11, 2011

PSP não poderia ter entrado na casa da idosa

A PSP explicou hoje que nunca poderia ter entrado na residência da idosa, que esteve morta em casa durante nove anos, porque as denúncias apresentadas quanto ao desaparecimento nunca apontaram para que estivesse em causa o direito à vida.

O porta-voz da força de segurança garantiu que «foi feito pela PSP aquilo que naturalmente seria feito à altura dos factos».

De acordo com Paulo Flor, a PSP foi «oficialmente informada em Novembro de 2002 de um desaparecimento de uma senhora» e depois da apresentação da denúncia avançou com os procedimentos normais em caso de desaparecimento.

«Foi verificar junto da residência se havia indícios que podiam levar ao abandono da residência por parte da senhora, foram contactados os hospitais e diversas entidades para perceber em que medida a senhora estando desaparecida poderia ter dado entrada numa dessas instituições, o que não se verificou», adiantou.

«Em Março de 2003, no hiato de tempo que mediou esta denúncia, a PSP não conseguiu verificar o paradeiro da senhora, informou a força de segurança respeitante à área em questão, que era a GNR, e aí o processo passou a ficar unicamente na dependência da GNR», acrescentou.

Sobre o facto de, na altura, a PSP não ter forçado a entrada na casa da senhora, Paulo Flor explicou que a Constituição Portuguesa «impede a violação da privacidade do domicílio» e que «não estava em causa a vida da pessoa, mas sim o desaparecimento de uma pessoa».

«Quando está em causa um direito maior da Constituição, que é o direito à vida, de facto estão consideradas algumas das premissas que podem levar a que a PSP, sem qualquer mandado judicial, possa entrar no interior de uma residência», sublinhou.

De acordo com o porta-voz da PSP essa premissa não foi equacionada «porque se calhar desde o início, mesmo os familiares quando apresentaram a denúncia de desaparecimento na PSP, nunca fizeram crer à PSP que a pessoa poderia estar no interior da sua residência».

Garantiu que se tivesse sido dada à PSP a informação de que a senhora estaria no interior da sua residência, «seriam criadas condições para entrar no interior da residência fosse através de uma entrada não forçada pelo exterior através de bombeiros, fosse pela via de abertura da porta».

Hoje, fonte da Inspecção-geral da Administração Interna disse ter aberto um processo administrativo para acompanhar a intervenção da PSP e da GNR neste caso.

Lusa/SOL

florindo · Fev 11, 2011

Finanças vão reavaliar dívidas e venda judicial da casa de Augusta

A administração fiscal vai reavaliar as responsabilidade pelas dívidas de Augusta Martinho, encontrada morta em casa, na Rinchoa, Sintra, depois de o imóvel ter sido vendido por penhora judicial.

"Logo que a administração fiscal portuguesa tenha a data de morte fixada pelas autoridades competentes vamos avaliar a responsabilidade pelas dívidas" de Augusta Martinho, disse fonte da Direcção de Finanças de Lisboa. As autoridades admitem assim a nulidade da venda do apartamento já que podem vir a ser responsabilizados os herdeiros pelo atraso nos impostos.

Augusta Martinho, que faria 96 anos este sábado, deixou de ser vista em Agosto de 2002 e esteve morta em casa até à passada terça-feira, ou seja, durante mais de oito anos.

"Se as contribuições vencidas pelas quais aquele bem foi à praça" têm uma data posterior à sua morte a responsabilidade passa para os herdeiros, explicou a mesma fonte. Até porque uma pessoa "não leva os bens para a cova como não leva as dívidas".

Caso isso suceda, terão de ser salvaguardados os direitos dos "terceiros que de boa-fé adquiriram a casa" no âmbito da penhora judicial, sem prejudicar os que, "também de boa-fé, venderam" o bem.

Por isso, depois de a data da morte ser fixada, "teremos de separar as dívidas fiscais vencidas antes da morte e avaliar a situação", acrescentou.

Entretanto, a Inspector-geral da Administração Interna assegurou ter aberto um processo administrativo para acompanhar a intervenção da PSP e da GNR neste caso.

Uma vizinha e familiares têm afirmado que tentaram durante anos que as autoridades arrombassem a fechadura do imóvel, dado o desaparecimento, o que nunca veio a acontecer.

O Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) faz esta sexta-feira a perícia ao corpo.

Jornal de Notícias

florindo · Fev 11, 2011

PGR abre inquérito ao caso da idosa morta há nove anos

O Procurador-Geral da República ordenou a abertura de um inquérito para determinar com "celeridade e segurança" se a actuação do Ministério Público, no caso da idosa que esteve morta nove anos em casa, foi a "exigível e a adequada à situação".

Em resposta a uma questão colocada pela agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República adiantou que o PGR, Fernando Pinto Monteiro, nomeou um inspector para proceder ao inquérito no "mais curto espaço de tempo possível".

O esclarecimento da PGR surge na sequência de notícias relativas à morte de Augusta Duarte Martinho, que colocaram em causa, designadamente, o comportamento dos órgãos de polícia criminal.

Não tendo sido ainda esclarecido de "forma cabal" a sequência dos factos e que diligências foram realizadas, o PGR pretende "determinar com celeridade e segurança se a actuação do Ministério Público foi a exigível e a adequada à situação".

Jornal de Notícias

florindo · Fev 12, 2011

Exames a corpo de idosa não levantam suspeitas

A perícia ao corpo da idosa que terá falecido em 2002 em casa, na Rinchoa, não levanta «qualquer suspeita quanto a situações mais problemáticas», informou hoje Instituto de Medicina Legal, adiantando que ainda vão ser realizados «exames complementares».

«A perícia não levanta qualquer tipo de suspeita quanto a situações mais problemáticas», disse o presidente do Instituto de Medicina Legal (IML), Duarte Nuno Vieira, recusando adiantar mais pormenores, já que o caso «se encontra em segredo de justiça».

A responsável adiantou ainda que vão ser realizados «exames complementares», de antropologia forense, por exemplo.

Na terça-feira foi encontrada dentro do seu apartamento uma idosa que estava desaparecida desde 2002, na Rinchoa, Sintra, depois das autoridades policiais terem arrombado a fechadura da habitação a pedido da nova proprietária que a tinha adquirido num leilão das finanças.

Uma vizinha e familiares têm afirmado que tentaram durante anos que as autoridades arrombassem a fechadura do imóvel, dado o desaparecimento, o que nunca veio a acontecer.

Entretanto, o Procurador-Geral da República ordenou a abertura de um inquérito para determinar com «celeridade e segurança» se a actuação do Ministério Público foi a «exigível e a adequada à situação».

Também a Inspecção-geral da Administração Interna anunciou ter aberto um processo administrativo para acompanhar o caso no que concerne «à intervenção dos agentes policiais».

A administração fiscal vai reavaliar a responsabilidade pelas dívidas da idosa encontrada morta numa casa que foi vendida por penhora judicial, segundo fonte das Finanças.

«Logo que a administração fiscal portuguesa tenha a data de morte fixada pelas autoridades competentes vamos avaliar a responsabilidade pelas dívidas» da idosa, disse fonte da Direcção de Finanças de Lisboa.

As autoridades admitem assim a nulidade da venda do apartamento já que podem vir a ser responsabilizados os herdeiros pelo atraso nos impostos.

Lusa / SOL

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