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Oliveira e Costa dispensado do tribunal por razões de saúde

florindo

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A sessão de hoje, quarta-feira, do julgamento do "Caso BPN" começou com uma hora de atraso e com a ausência do antigo presidente Oliveira e Costa e de mais três arguidos.

Segundo o juiz presidente, Oliveira e Costa foi dispensado da sessão por razões de saúde, enquanto António Franco, Hernâni Ferreira e Telmo Reis foram dispensados da presença em tribunal por trabalharem no estrangeiro.

Quer Oliveira e Costa, antigo presidente do BPN, quer António Franco, que está em Angola, Hernâni Ferreira, que está na Suécia, e Telmo Reis, que trabalha em Itália, serão representados no tribunal pelos respectivos advogados.

O julgamento do caso BPN foi hoje retomado no Campus da Justiça de Lisboa, tendo o início dos trabalhos sido atrasado durante, sensivelmente, 60 minutos.

O juiz presidente, Luís Ribeiro, referiu que estava a pensar fazer quatro sessões do julgamento por semana a partir de Março, mas que, por falta de sala, provavelmente só haverá três sessões semanais.

Luís Ribeiro lamentou que este processo, com muitos volumes e centenas de apêndices, não possa estar perto dos intervenientes processuais, porque não há armários suficientes junto às salas para colocar toda a documentação.

Revelou que solicitou à Direcção-geral da Justiça (DGJ) que lhe fossem fornecidos armários, mas que a resposta foi negativa, com a justificação de que o tribunal já dispunha de 180 armários e que a DGJ não estava em condições de fornecer mais material às varas criminais.

"Estamos sempre dependentes de terceiros", disse o juiz presidente, sublinhando que "há sempre algo" em que os tribunais estão dependentes do poder político e da DGJ.

Face a esta situação, que não permite a proximidade das partes com os autos do processo, o advogado Rogério Alves, defensor do arguido José Mascarenhas (antigo presidente do Banco Insular, de Cabo Verde), propôs ao colectivo de juízes, com alguma ironia, que os advogados se cotizassem para comparar armários para oferecer ao tribunal.

A falta de funcionários nos tribunais é outro dos problemas que se coloca neste vai e vem na busca dos processos quando os mesmos não se encontram na sala de audiências.

O ex-presidente do BPN, Oliveira e Costa, está a ser julgado por abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções.

Outras 14 pessoas e a empresa Labicer respondem por crimes diversos, desde abuso de confiança a burla qualificada, passando por fraude fiscal e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.

Jornal de Notícias
 
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