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Um inspector tributário que investigou o caso BPN disse hoje estar convicto de que a Sociedade Lusa de Negócios (SLN) era a verdadeira detentora do Banco Insular de Cabo Verde, peça-chave do esquema financeiro que envolveu o banco presidido por Oliveira e Costa.
Arrolado como testemunha do Ministério Público, o inspector Paulo Jorge Silva explicou no julgamento do caso BPN o complexo sistema que ligava o Banco Insular de Cabo Verde (então presidido pelo arguido José Vaz Mascarenhas) a uma determinada 'offshore' (mãe" de várias outras 'offshores') que, por sua vez, seria controlada pela SLN.
Na sessão de hoje, o inspector tributário falou também da apreensão durante uma busca à casa do ex-presidente do BPN e arguido, Oliveira e Costa, de uma carta escrita por José Vaz Mascarenhas em que este alerta o patrão do BPN para a necessidade de repartir as acções da Insular Holding por cinco accionistas, para contornar a legislação que obrigava a divulgar os nomes dos sócios com mais de 25 por cento do capital.
A testemunha pretendia ainda explicar o controlo accionista da SLN SGPS, mas devido à extensão do tema o tribunal achou por bem deixar a exposição para a próxima audiência de julgamento, na quinta-feira.
No depoimento prestado durante a tarde de hoje, o inspector tributário referiu, entre outros pontos, que os cinco milhões de dólares usados no aumento de capital do Banco Insular de Cabo Verde passaram por uma conta no BCP Cayman em 2002.
Segundo a testemunha, esta operação saiu da órbita do grupo BPN através de uma conta que a sociedade 'offshore' Doyle Managment detinha no BCP Cayman.
A testemunha traçou os vários passos que ocorreram para concretizar o aumento de capital do Banco Insular, apontando para uma elaborada engenharia financeira.
O inspector concluiu que os cinco milhões de dólares usados no reforço de capital do Banco Insular foram pagos pela própria entidade, numa operação dissimulada através do recurso a várias sociedades 'offshore' ligadas ao universo SLN (Sociedade Lusa de Negócios), que por sua vez tinham contas abertas quer no BCP Cayman, quer no Fortis Reino Unido.
Ainda segundo a acusação, quer José Oliveira e Costa (à data presidente do BPN), quer Luís Caprichoso (então administrador de uma sociedade ligada ao grupo), tinham, juntamente com José Vaz Mascarenhas (presidente do Banco Insular), conhecimento destas operações.
O inspector apelidou este aumento de capital de «fictício», explicando que a operação permitiu que o Banco Insular pudesse continuar a fazer empréstimos até 72,5 milhões de euros.
José Oliveira e Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, está a ser julgado por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções.
São também julgadas outras 14 pessoas e a empresa Labicer por crimes diversos, desde abuso de confiança a burla qualificada, passando por fraude fiscal e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.
Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, o Estado já teve de injectar cerca de 4,7 mil milhões de euros para cobrir o «buraco financeiro» deixado na instituição por Oliveira e Costa e restantes arguidos.
Lusa / SOL
Arrolado como testemunha do Ministério Público, o inspector Paulo Jorge Silva explicou no julgamento do caso BPN o complexo sistema que ligava o Banco Insular de Cabo Verde (então presidido pelo arguido José Vaz Mascarenhas) a uma determinada 'offshore' (mãe" de várias outras 'offshores') que, por sua vez, seria controlada pela SLN.
Na sessão de hoje, o inspector tributário falou também da apreensão durante uma busca à casa do ex-presidente do BPN e arguido, Oliveira e Costa, de uma carta escrita por José Vaz Mascarenhas em que este alerta o patrão do BPN para a necessidade de repartir as acções da Insular Holding por cinco accionistas, para contornar a legislação que obrigava a divulgar os nomes dos sócios com mais de 25 por cento do capital.
A testemunha pretendia ainda explicar o controlo accionista da SLN SGPS, mas devido à extensão do tema o tribunal achou por bem deixar a exposição para a próxima audiência de julgamento, na quinta-feira.
No depoimento prestado durante a tarde de hoje, o inspector tributário referiu, entre outros pontos, que os cinco milhões de dólares usados no aumento de capital do Banco Insular de Cabo Verde passaram por uma conta no BCP Cayman em 2002.
Segundo a testemunha, esta operação saiu da órbita do grupo BPN através de uma conta que a sociedade 'offshore' Doyle Managment detinha no BCP Cayman.
A testemunha traçou os vários passos que ocorreram para concretizar o aumento de capital do Banco Insular, apontando para uma elaborada engenharia financeira.
O inspector concluiu que os cinco milhões de dólares usados no reforço de capital do Banco Insular foram pagos pela própria entidade, numa operação dissimulada através do recurso a várias sociedades 'offshore' ligadas ao universo SLN (Sociedade Lusa de Negócios), que por sua vez tinham contas abertas quer no BCP Cayman, quer no Fortis Reino Unido.
Ainda segundo a acusação, quer José Oliveira e Costa (à data presidente do BPN), quer Luís Caprichoso (então administrador de uma sociedade ligada ao grupo), tinham, juntamente com José Vaz Mascarenhas (presidente do Banco Insular), conhecimento destas operações.
O inspector apelidou este aumento de capital de «fictício», explicando que a operação permitiu que o Banco Insular pudesse continuar a fazer empréstimos até 72,5 milhões de euros.
José Oliveira e Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, está a ser julgado por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções.
São também julgadas outras 14 pessoas e a empresa Labicer por crimes diversos, desde abuso de confiança a burla qualificada, passando por fraude fiscal e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.
Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, o Estado já teve de injectar cerca de 4,7 mil milhões de euros para cobrir o «buraco financeiro» deixado na instituição por Oliveira e Costa e restantes arguidos.
Lusa / SOL