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Jorge Miguéis diz que proposta de notificação dos eleitores foi sua

florindo

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O director-geral da Administração Eleitoral, Jorge Miguéis, rejeita qualquer responsabilidade pelo não cumprimento do despacho de notificação dos cidadãos cujo número de eleitor tinha sido alterado, revelando que esta iniciativa até foi sua.

"A iniciativa de propor a notificação dos eleitores que mudaram a situação eleitoral em função de terem obtido o cartão do cidadão foi feita por mim a 30 de Julho e recebeu despacho de concordância da secretária de Estado. A partir daí foram feitas pelo meu sector todas as diligências necessárias à emissão da carta. A partir daí a decisão de não envio não é minha", afirmou Jorge Migueis, em declarações à agência Lusa.

A secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, afirmou sexta-feira no Parlamento que "foi omitido à tutela o não cumprimento do despacho" até ao dia das eleições, mas o antigo director-geral da Administração Interna, Paulo Machado, disse, este sábado, que a decisão não foi "unilateral", mas "participada" rejeitando a classificação de "insubordinado".

"Não me competia solicitar à secretária de Estado a revogação do despacho, uma vez que eu estava de acordo com a circular", reiterou Jorge Miguéis.

Sobre se confirmava as afirmações de Dalila Araújo, o director-geral da Administração Eleitoral disse: "não tenho mais nada a acrescentar ao que foi dito ontem [sexta-feira] na comissão parlamentar". Questionado se se podia então deduzir que confirmava aquelas declarações, Jorge Miguéis respondeu: "obviamente".

Por outro lado, o director-geral assegurou que se o relatório final sobre esta matéria apurar que teve responsabilidades do ponto de vista técnico ou operacional ou por alguma acção ou omissão demite-se, apesar de se manifestar de consciência "absolutamente" tranquila.

Por isso, acrescentou que apresentou a demissão por motivos de natureza "ética e política" e que renunciou ao cargo 48 horas antes de Paulo Machado, tendo sido "sensível" logo no dia das eleições.

"[A minha demissão] Não foi aceite mas nisso não tive nenhuma intervenção. Foram razões de natureza ética e política. A minha demissão não foi forçada. Foi tomada por mim. Ninguém me obrigou a demitir-me", afirmou.

Questionado então se a demissão de Paulo Machado foi forçada, Miguéis respondeu: "Não sei se foi forçada. Sei que surgiu 48 horas depois da minha e depois da audição parlamentar", comentou.

Jorge Miguéis revelou ainda que Paulo Machado decidiu criar um grupo de apoio técnico em matéria eleitoral, pelo que foi "alheio a uma parte significativa de iniciativas e decisões de âmbito eleitoral".

Jornal de Notícias
 
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