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O tribunal de Gondomar substituiu o juiz-presidente que iria julgar o processo da Quinta do Ambrósio, que tem Valentim Loureiro como um dos arguidos, depois de a Relação do Porto validar o pedido de escusa da magistrada inicialmente sorteada.
Fonte judicial disse quarta-feira à Lusa que o pedido de escusa foi validado porque a magistrada invocou relações de amizade com uma das partes do processo.
Raramente, os tribunais de Relação aceitam pedidos de escusa de juízes e, no caso de Gondomar, o caso mais mediático foi o do juiz Carneiro da Silva que viu indeferido o seu pedido para não julgar o processo originário Apito Dourado sobre corrupção no futebol.
No caso do processo da Quinta do Ambrósio, cuja data de julgamento continua por marcar, está em causa, de acordo com o Ministério Público, uma operação de compra e revenda de um terreno que, em pouco tempo, deixou de estar na Reserva Agrícola Nacional (RAN) para passar a ter capacidade construtiva, permitindo aos intervenientes um lucro de três milhões de euros.
No termo do debate instrutório deste processo, o juiz de instrução Pedro Miguel Vieira decidiu, a 16 de Abril do ano passado, levar a julgamento o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, por um único crime de burla qualificada, em co-autoria.
De acordo com a decisão instrutória, caíram todos os outros crimes imputados ao autarca pelo Ministério Público (MP).
Pedro Miguel Vieira, o mesmo juiz que instruiu o processo Apito Dourado de Gondomar, considerou assim não estar reunida prova suficiente para pronunciar o autarca de Gondomar por participação económica em negócio de titular de cargo público, prevaricação e administração danosa.
Só cinco dos onze arguidos vão a julgamento por cerca de um quarto dos crimes que lhe eram imputados pelo MP.
Além de Valentim Loureiro, foram pronunciados para julgamento o vice-presidente da Câmara de Gondomar, José Luís Oliveira, e o advogado Laureano Gonçalves, ambos pela alegada prática, em concurso efectivo, de um crime de burla qualificada e de outro de branqueamento de capitais.
Jorge Loureiro, um filho do autarca de Gondomar, e o advogado António Ramos Neves vão igualmente a julgamento por alegada co-autoria em branqueamento de capitais.
Escapam a julgamento os arguidos Fernando Paulo, Carlos Dias, Pedro Lopes, Sónia Santos, bem como os antigos administradores da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) Oliveira Marques e Gonçalves Martins.
O tribunal de Gondomar substituiu o juiz-presidente que iria julgar o processo da Quinta do Ambrósio, que tem Valentim Loureiro como um dos arguidos, depois de a Relação do Porto validar o pedido de escusa da magistrada inicialmente sorteada.
Fonte judicial disse quarta-feira à Lusa que o pedido de escusa foi validado porque a magistrada invocou relações de amizade com uma das partes do processo.
Raramente, os tribunais de Relação aceitam pedidos de escusa de juízes e, no caso de Gondomar, o caso mais mediático foi o do juiz Carneiro da Silva que viu indeferido o seu pedido para não julgar o processo originário Apito Dourado sobre corrupção no futebol.
No caso do processo da Quinta do Ambrósio, cuja data de julgamento continua por marcar, está em causa, de acordo com o Ministério Público, uma operação de compra e revenda de um terreno que, em pouco tempo, deixou de estar na Reserva Agrícola Nacional (RAN) para passar a ter capacidade construtiva, permitindo aos intervenientes um lucro de três milhões de euros.
No termo do debate instrutório deste processo, o juiz de instrução Pedro Miguel Vieira decidiu, a 16 de Abril do ano passado, levar a julgamento o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, por um único crime de burla qualificada, em co-autoria.
De acordo com a decisão instrutória, caíram todos os outros crimes imputados ao autarca pelo Ministério Público (MP).
Jornal de Notícias
Fonte judicial disse quarta-feira à Lusa que o pedido de escusa foi validado porque a magistrada invocou relações de amizade com uma das partes do processo.
Raramente, os tribunais de Relação aceitam pedidos de escusa de juízes e, no caso de Gondomar, o caso mais mediático foi o do juiz Carneiro da Silva que viu indeferido o seu pedido para não julgar o processo originário Apito Dourado sobre corrupção no futebol.
No caso do processo da Quinta do Ambrósio, cuja data de julgamento continua por marcar, está em causa, de acordo com o Ministério Público, uma operação de compra e revenda de um terreno que, em pouco tempo, deixou de estar na Reserva Agrícola Nacional (RAN) para passar a ter capacidade construtiva, permitindo aos intervenientes um lucro de três milhões de euros.
No termo do debate instrutório deste processo, o juiz de instrução Pedro Miguel Vieira decidiu, a 16 de Abril do ano passado, levar a julgamento o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, por um único crime de burla qualificada, em co-autoria.
De acordo com a decisão instrutória, caíram todos os outros crimes imputados ao autarca pelo Ministério Público (MP).
Pedro Miguel Vieira, o mesmo juiz que instruiu o processo Apito Dourado de Gondomar, considerou assim não estar reunida prova suficiente para pronunciar o autarca de Gondomar por participação económica em negócio de titular de cargo público, prevaricação e administração danosa.
Só cinco dos onze arguidos vão a julgamento por cerca de um quarto dos crimes que lhe eram imputados pelo MP.
Além de Valentim Loureiro, foram pronunciados para julgamento o vice-presidente da Câmara de Gondomar, José Luís Oliveira, e o advogado Laureano Gonçalves, ambos pela alegada prática, em concurso efectivo, de um crime de burla qualificada e de outro de branqueamento de capitais.
Jorge Loureiro, um filho do autarca de Gondomar, e o advogado António Ramos Neves vão igualmente a julgamento por alegada co-autoria em branqueamento de capitais.
Escapam a julgamento os arguidos Fernando Paulo, Carlos Dias, Pedro Lopes, Sónia Santos, bem como os antigos administradores da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) Oliveira Marques e Gonçalves Martins.
O tribunal de Gondomar substituiu o juiz-presidente que iria julgar o processo da Quinta do Ambrósio, que tem Valentim Loureiro como um dos arguidos, depois de a Relação do Porto validar o pedido de escusa da magistrada inicialmente sorteada.
Fonte judicial disse quarta-feira à Lusa que o pedido de escusa foi validado porque a magistrada invocou relações de amizade com uma das partes do processo.
Raramente, os tribunais de Relação aceitam pedidos de escusa de juízes e, no caso de Gondomar, o caso mais mediático foi o do juiz Carneiro da Silva que viu indeferido o seu pedido para não julgar o processo originário Apito Dourado sobre corrupção no futebol.
No caso do processo da Quinta do Ambrósio, cuja data de julgamento continua por marcar, está em causa, de acordo com o Ministério Público, uma operação de compra e revenda de um terreno que, em pouco tempo, deixou de estar na Reserva Agrícola Nacional (RAN) para passar a ter capacidade construtiva, permitindo aos intervenientes um lucro de três milhões de euros.
No termo do debate instrutório deste processo, o juiz de instrução Pedro Miguel Vieira decidiu, a 16 de Abril do ano passado, levar a julgamento o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, por um único crime de burla qualificada, em co-autoria.
De acordo com a decisão instrutória, caíram todos os outros crimes imputados ao autarca pelo Ministério Público (MP).
Jornal de Notícias