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A violência doméstica «tem diminuído em Portugal ao mesmo tempo que as denúncias destes casos aumentaram», afirmou hoje o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Em 2009 e face ao ano anterior, há registo de «menos 10 por cento dos casos de pessoas agredidas no seio familiar», apontou Manuel Albano, à margem das Jornadas Sociais Intermunicipais, que decorrem na Póvoa de Varzim, e que são subordinadas ao tema «a violência da família: quando o perigo mora connosco».
Apesar de reconhecer que o fenómeno da violência doméstica «é cada vez mais visível» ao nível da opinião pública, Manuel Albano apontou que essa notoriedade se deve ao fato de haver, por um lado, «mais consciencialização deste flagelo e, por outro, um reconhecimento de que há mecanismos, ao nível do Estado, de grande apoio às vítimas».
Também as denúncias destes casos aumentaram na mesma proporção, ou seja, em dez por cento, o que quer dizer que a «sociedade está mais atenta», frisou ainda.
Só em 2009, deram entrada na PSP e GNR mais de «30 mil 400 participações», enumerou.
Reconhecendo que este é um «problema que tem que ser atacado de raiz», Manuel Albano referiu que têm sido criadas «medidas, não só de maior apoio às vítimas, mas também ao nível dos agressores, numa lógica de reabilitação».
O representante da secretária de Estado da Igualdade falou ainda de alguns mecanismos de apoio a quem é agredido no seio familiar e que passam, por exemplo, pela vigilância electrónica.
No primeiro caso é disponibilizado um serviço telefónico que visa melhorar a qualidade de vida das pessoas aos vários níveis, e onde se inclui a vertente da segurança.
No caso da vigilância electrónica, o agressor usa uma pulseira e a vítima tem um pager. Quando se aproximam, a vítima recebe uma informação no pager ao mesmo tempo que chega à central de controlo da Direcção Geral de Reinserção Social (DGRS) um sinal sonoro de alerta.
Apesar de os números que dizem respeito a esta temática serem satisfatórios, Manuel Albano garantiu que o Governo «vai prosseguir o seu trabalho no combate e prevenção a este fenómeno que representa uma violação dos direitos básicos e fundamentais dos cidadãos».
É que, e mesmo que haja «apenas um caso em Portugal de violência doméstica, continuamos preocupados e temos que combate-lo», concluiu.
As jornadas prosseguem durante a tarde, no Auditório Municipal da Póvoa de Varzim.
Lusa / SOL