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Socialista Carlos César defende "imposto especial" para pagar saúde e educação

florindo

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Out 11, 2006
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O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, defendeu a criação de um imposto especial para contribuintes com maiores rendimentos para financiar os sectores públicos de saúde e educação.

"Eu acho que é razoável em Portugal, não onerando aqueles que têm menores rendimentos, que haja taxas especiais e impostos especiais dirigidos ao financiamento dos serviços públicos gratuitos de saúde e educação", disse Carlos César, numa tertúlia realizada na quinta-feira à noite, no Casino da Figueira da Foz.

Questionado pela jornalista Fátima Campos Ferreira, anfitriã da tertúlia "Conversas do Casino Figueira", sobre quem deve pagar o imposto e de que forma, Carlos César esclareceu que este deverá ser pago "a montante" dos serviços prestados, por exemplo, num hospital, e para além das taxas de urgência e internamento existentes.

"Como contribuinte, deve-lhe ser adicionado um imposto que é dirigido, exclusivamente, ao refinanciamento do serviço de saúde", frisou, adiantando que o novo imposto deve ser pago "por quem pode", ou seja, os contribuintes com maiores rendimentos.

"Deve ser arrecadado num universo remuneratório onde existe margem e disponibilidade, que não conduza ao empobrecimento dessas pessoas. (...) Um imposto especial, adequado à condição remuneratória, progressivo", observou.

Carlos César disse ainda que o imposto extraordinário não teria carácter permanente, antes devia ser aplicado enquanto a situação do país "justificar a necessidade de receitas extraordinárias", referiu.

O presidente do Governo Regional dos Açores, eleito pelo PS, insistiu que "podem existir taxações extraordinárias para determinados escalões" remuneratórios, mantendo a gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, mas recusou que a sua posição vá ao encontro das defendidas pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, sobre o financiamento do sector.

"O dr. Passos Coelho o que pretende, fundamentalmente, é desmantelar o carácter tendencialmente gratuito de um sistema para o tornar tendencialmente pago", afirmou Carlos César, frisando que o que defende é uma acção "a montante, na situação fiscal do contribuinte".

Jornal de Notícias
 
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