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Presidente reeleito devolve 75% da subvenção porque as despesas de campanha foram «muito inferiores» ao que orçamentara.
Cavaco Silva decidiu devolver mais de 75% do valor da subvenção estatal a que tinha direito face aos resultados obtidos nas eleições Presidenciais de 23 de Janeiro, revelou ao SOL fonte oficial da Presidência da República.
O Presidente foi reeleito com 53,14% dos votos, o que lhe assegurava uma contribuição dos cofres públicos num valor de mais de 1,9 milhões de euros. Irá devolver, assim, cerca de 1,4 milhões de euros.
Segundo adiantou ao SOL a mesma fonte, depois de apuradas as despesas da campanha - «nomeadamente, somados os donativos recebidos da parte dos portugueses e face à subvenção atribuída por lei aos candidatos» -, o Presidente confirmou que «as despesas realizadas foram muito inferiores ao orçamento da campanha» apresentado no Tribunal Constitucional, que foi estimado em 1,57 milhões de euros.
Assim sendo, e perante a informação que recebeu do mandatário financeiro da sua campanha, Cavaco «concluiu poder devolver ao Estado mais de 75% da subvenção oficial a que tem direito».
A lei de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais prevê uma verba de 3,8 milhões de euros para as subvenções nas eleições presidenciais, sendo que 20% desse valor é dividido de igual modo pelos quatro candidatos que tiveram votação de pelo menos 5.
Os quatro candidatos acima dessa fasquia - Cavaco Silva, Manuel Alegre, Fernando Nobre e Francisco Lopes - recebem, por isso e à partida, 190 mil euros. Os restantes 80% do bolo do Estado são repartidos tendo em conta o resultado eleitoral.
SOL
Cavaco Silva decidiu devolver mais de 75% do valor da subvenção estatal a que tinha direito face aos resultados obtidos nas eleições Presidenciais de 23 de Janeiro, revelou ao SOL fonte oficial da Presidência da República.
O Presidente foi reeleito com 53,14% dos votos, o que lhe assegurava uma contribuição dos cofres públicos num valor de mais de 1,9 milhões de euros. Irá devolver, assim, cerca de 1,4 milhões de euros.
Segundo adiantou ao SOL a mesma fonte, depois de apuradas as despesas da campanha - «nomeadamente, somados os donativos recebidos da parte dos portugueses e face à subvenção atribuída por lei aos candidatos» -, o Presidente confirmou que «as despesas realizadas foram muito inferiores ao orçamento da campanha» apresentado no Tribunal Constitucional, que foi estimado em 1,57 milhões de euros.
Assim sendo, e perante a informação que recebeu do mandatário financeiro da sua campanha, Cavaco «concluiu poder devolver ao Estado mais de 75% da subvenção oficial a que tem direito».
A lei de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais prevê uma verba de 3,8 milhões de euros para as subvenções nas eleições presidenciais, sendo que 20% desse valor é dividido de igual modo pelos quatro candidatos que tiveram votação de pelo menos 5.
Os quatro candidatos acima dessa fasquia - Cavaco Silva, Manuel Alegre, Fernando Nobre e Francisco Lopes - recebem, por isso e à partida, 190 mil euros. Os restantes 80% do bolo do Estado são repartidos tendo em conta o resultado eleitoral.
SOL