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O Supremo Tribunal de Justiça de França ilibou um site de partilha de vídeos que permitiu a disponibilização de um filme, sem a autorização dos detentores dos direitos da obra
O caso remonta a 2007 quando a produtora do filme francês «Feliz Natal», datado de 2005, processou o Dailymotion por este ter permitido a um dos utilizadores alojar no site um vídeo com o filme.
Na altura o site acabou por ser condenado em primeira instância por pirataria informática.
Este primeiro tribunal considerou que o Dailymotion tinha responsabilidade civil de todos os conteúdos alojados no site, logo teria de pagar uma multa de 23 mil euros à produtora.
Agora o Supremo Tribunal francês, que analisou o recurso do site, deu-lhe razão ao considerar que o Dailymotion não pode ser culpado pelos conteúdos colocados on-line, dado que apenas é uma fornecedora de serviços.
Em comunicado o site congratulou-se por este «final feliz de uma polémica estéril».
SOL
O caso remonta a 2007 quando a produtora do filme francês «Feliz Natal», datado de 2005, processou o Dailymotion por este ter permitido a um dos utilizadores alojar no site um vídeo com o filme.
Na altura o site acabou por ser condenado em primeira instância por pirataria informática.
Este primeiro tribunal considerou que o Dailymotion tinha responsabilidade civil de todos os conteúdos alojados no site, logo teria de pagar uma multa de 23 mil euros à produtora.
Agora o Supremo Tribunal francês, que analisou o recurso do site, deu-lhe razão ao considerar que o Dailymotion não pode ser culpado pelos conteúdos colocados on-line, dado que apenas é uma fornecedora de serviços.
Em comunicado o site congratulou-se por este «final feliz de uma polémica estéril».
SOL