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Contas públicas: Défice orçamental de 2010 fica em 6,9%

florindo

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O INE só vai apresentar o valor final em Março, mas o Governo conta que o saldo orçamental fique quatro décimas abaixo dos 7,3% previstos. Execução orçamental de Janeiro tem de mostrar corte de 200 milhões na despesa.

José Sócrates e Teixeira dos Santos vão utilizar o valor do défice de 2010 para contrariar a percepção de risco associada às contas públicas. O número definitivo ainda está a ser apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), para ser apresentado a Bruxelas em Março, mas, segundo apurou o SOL, o Governo antecipa que o défice fique em 6,9% do PIB, contra os 7,3%inicialmente previstos.

No início de Janeiro, o primeiro-ministro e o ministro das Finanças anunciaram que a execução orçamental de 2010 tinha uma folga de 800 milhões de euros, em contabilidade pública (óptica de caixa). Na altura, foi garantido que o défice ficaria abaixo de 7,3%, mas não foi avançado um valor, pois o défice é reportado a Bruxelas em contabilidade nacional (óptica de compromissos), apurada pelo INE. Contudo, os cálculos que circulam em São Bento indicam que os 2,8 mil milhões de euros de receita extraordinária com o fundo de pensões da PT terão conseguido levar o défice para 6,9%.

O défice mais baixo do que o previsto será um trunfo de peso para o Executivo, num momento particularmente crítico. Esta semana, o presidente da República reuniu com o ministro das Finanças, um sinal da preocupação de Cavaco Silva com a evolução das contas públicas. E, apesar de ter sido feita uma emissão em Bilhetes do Tesouro de mil milhões com juros mais baixos do que a anterior, no mercado secundário os juros a 10 anos continuaram acima de 7%.

Em Bruxelas, à entrada para uma reunião de ministros das Finanças da UE, Teixeira dos Santos (na foto) queixou-se do atraso no reforço do fundo de resgate europeu, mas as notícias da economia real portuguesa também não são animadoras. O INE revelou que Portugal terminou o ano em contracção e o governador do Banco de Portugal admitiu, em entrevista ao Económico, que o país está em recessão.

SOL
 
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