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A assembleia geral de apuramento dos resultados das Presidenciais, que funciona junto do Tribunal Constitucional, reúne-se, esta terça-feira, para fazer correcções aos resultados oficiais.
"Suscitadas publicamente dúvidas sobre os números dos resultados eleitorais publicados, o Presidente do Tribunal Constitucional (TC) solicitou aos presidentes das assembleias de apuramento distrital a confirmação ou a correcção dos elementos que figuravam nas actas transmitidas inicialmente", anunciou sexta-feira o TC.
A nota adianta que foram recebidas "correcções a algumas actas de apuramento distrital" e que, por isso, a assembleia de apuramento geral iria reunir-se, esta terça-feira, a partir das 9 horas.
O TC refere que a assembleia de apuramento geral, constituída pelo presidente do TC, juiz conselheiro Rui Moura Ramos, e por uma das secções do TC, fez o apuramento nos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro "com base nos números constantes das actas das assembleias de apuramento distrital".
"Para o efeito, tomou em consideração todas as actas recebidas e solicitou o envio das que se encontravam em falta", refere a nota.
O mapa oficial dos resultados das eleições presidenciais foi elaborado pela assembleia de apuramento constituída no TC e enviado à Comissão Nacional de Eleições, que tem a competência de o mandar publicar.
No entanto, após detectar erros e incorrecções, a acta da CNE só foi aprovada com o voto de qualidade do presidente da instituição, obtendo dois votos contra e duas abstenções.
Quer o presidente da CNE, quer o director-geral da Administração Eleitoral, Jorge Miguéis, que se absteve, entregaram declarações de voto nas quais afirmam que tiveram em consideração que a não publicação atempada do mapa "podia prejudicar a data de tomada de posse" de Cavaco Silva.
Quinta-feira no Parlamento, todos os partidos da oposição exigiram esclarecimentos sobre os erros e as discrepâncias detectadas, com o deputado do PCP António Filipe a fazer "um apelo cívico" às entidades competentes para que corrigissem os números.
O deputado referiu exemplos de disparidade de números nos distritos de Setúbal, Braga e Viseu concluindo que só naqueles três distritos houve um desvio de 185649 inscritos e de 96477 eleitores.
Jornal de Notícias
"Suscitadas publicamente dúvidas sobre os números dos resultados eleitorais publicados, o Presidente do Tribunal Constitucional (TC) solicitou aos presidentes das assembleias de apuramento distrital a confirmação ou a correcção dos elementos que figuravam nas actas transmitidas inicialmente", anunciou sexta-feira o TC.
A nota adianta que foram recebidas "correcções a algumas actas de apuramento distrital" e que, por isso, a assembleia de apuramento geral iria reunir-se, esta terça-feira, a partir das 9 horas.
O TC refere que a assembleia de apuramento geral, constituída pelo presidente do TC, juiz conselheiro Rui Moura Ramos, e por uma das secções do TC, fez o apuramento nos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro "com base nos números constantes das actas das assembleias de apuramento distrital".
"Para o efeito, tomou em consideração todas as actas recebidas e solicitou o envio das que se encontravam em falta", refere a nota.
O mapa oficial dos resultados das eleições presidenciais foi elaborado pela assembleia de apuramento constituída no TC e enviado à Comissão Nacional de Eleições, que tem a competência de o mandar publicar.
No entanto, após detectar erros e incorrecções, a acta da CNE só foi aprovada com o voto de qualidade do presidente da instituição, obtendo dois votos contra e duas abstenções.
Quer o presidente da CNE, quer o director-geral da Administração Eleitoral, Jorge Miguéis, que se absteve, entregaram declarações de voto nas quais afirmam que tiveram em consideração que a não publicação atempada do mapa "podia prejudicar a data de tomada de posse" de Cavaco Silva.
Quinta-feira no Parlamento, todos os partidos da oposição exigiram esclarecimentos sobre os erros e as discrepâncias detectadas, com o deputado do PCP António Filipe a fazer "um apelo cívico" às entidades competentes para que corrigissem os números.
O deputado referiu exemplos de disparidade de números nos distritos de Setúbal, Braga e Viseu concluindo que só naqueles três distritos houve um desvio de 185649 inscritos e de 96477 eleitores.
Jornal de Notícias