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O PSD vai apresentar na quarta-feira um projecto para que sejam avaliadas as competências da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) antes da nomeação dos novos membros, informou hoje à agência Lusa o secretário-geral do partido.
«O PSD vai apresentar um projecto para que seja feita, antes da eleição dos novos gestores, uma avaliação sobre as suas competências, o que correu bem e o que não correu, o que deve ser mudado», afirmou Miguel Relvas, acrescentando que este projecto vai ser apresentado na quarta-feira na Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura.
Para o social-democrata, «neste primeiro mandato de cinco anos [da ERC], nem os organismos públicos respeitaram» os relatórios do regulador.
«Nós precisamos de regulação a sério na comunicação social. Antes de nomear gestores, presidentes e o resto da administração, é importante que essa avaliação seja feita», insistiu, defendendo que este processo deve ser «exigente e rigoroso» de modo a permitir «uma regulação séria e credível».
Miguel Relvas escusou-se a fazer a sua avaliação sobre a actuação da ERC nos últimos cinco anos, dizendo apenas que o PSD quer que «a Assembleia da República faça esse trabalho».
As eleições para a ERC estão marcadas para 11 de Março e a apresentação de candidaturas termina na sexta-feira, tendo o Conselho Regulador terminado o seu mandato a 17 de Fevereiro.
O Conselho Regulador da ERC é composto por cinco membros, sendo quatro destes designados pelos dois maiores partidos da Assembleia da República. A escolha do quinto elemento é da responsabilidade dos quatro membros designados pelo Parlamento.
Os membros do Conselho Regulador são nomeados por um período de cinco anos, não renovável, continuando os seus membros em exercício até à efectiva substituição ou à cessação de funções.
Lusa / SOL
«O PSD vai apresentar um projecto para que seja feita, antes da eleição dos novos gestores, uma avaliação sobre as suas competências, o que correu bem e o que não correu, o que deve ser mudado», afirmou Miguel Relvas, acrescentando que este projecto vai ser apresentado na quarta-feira na Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura.
Para o social-democrata, «neste primeiro mandato de cinco anos [da ERC], nem os organismos públicos respeitaram» os relatórios do regulador.
«Nós precisamos de regulação a sério na comunicação social. Antes de nomear gestores, presidentes e o resto da administração, é importante que essa avaliação seja feita», insistiu, defendendo que este processo deve ser «exigente e rigoroso» de modo a permitir «uma regulação séria e credível».
Miguel Relvas escusou-se a fazer a sua avaliação sobre a actuação da ERC nos últimos cinco anos, dizendo apenas que o PSD quer que «a Assembleia da República faça esse trabalho».
As eleições para a ERC estão marcadas para 11 de Março e a apresentação de candidaturas termina na sexta-feira, tendo o Conselho Regulador terminado o seu mandato a 17 de Fevereiro.
O Conselho Regulador da ERC é composto por cinco membros, sendo quatro destes designados pelos dois maiores partidos da Assembleia da República. A escolha do quinto elemento é da responsabilidade dos quatro membros designados pelo Parlamento.
Os membros do Conselho Regulador são nomeados por um período de cinco anos, não renovável, continuando os seus membros em exercício até à efectiva substituição ou à cessação de funções.
Lusa / SOL