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O Supremo Tribunal espanhol condenou uma página Web a pagar seis mil euros por insultos colocados num dos seus fóruns
A decisão do Supremo vem confirmar a sentença da Audiência Provincial de Madrid, que, em Outubro de 2008, condenou a página Internet «Alasbarricadas.com» a pagar seis mil euros ao cantor espanhol José Ramón Julio Márquez (Ramoncín), devido aos comentários vexatórios e insultuosos colocados num fórum existente nesta página.
Na sua sentença o tribunal refere que os prestadores de serviços Internet e que alojem dados só não são responsáveis pelos mesmos se não tiverem conhecimento que as mesmas violam os direitos de terceiros, o que não era o caso. E terão que apagar os mesmos ou torná-los inacessíveis quando tiverem conhecimento de que estes violam direitos de outras pessoas.
O responsável pela página nega que tivesse conhecimento desses factos antes do visado ter apresentado queixa, mas o Supremo teve outro entendimento, afirmando que a retirada dos comentários e de uma imagem manipulado do cantor, em que este aparecia de cabeça cortadas, não estava dependente da apresentação de qualquer queixa, uma vez que era evidente o seu atentado ao bom nome da pessoa em causa.
SOL
A decisão do Supremo vem confirmar a sentença da Audiência Provincial de Madrid, que, em Outubro de 2008, condenou a página Internet «Alasbarricadas.com» a pagar seis mil euros ao cantor espanhol José Ramón Julio Márquez (Ramoncín), devido aos comentários vexatórios e insultuosos colocados num fórum existente nesta página.
Na sua sentença o tribunal refere que os prestadores de serviços Internet e que alojem dados só não são responsáveis pelos mesmos se não tiverem conhecimento que as mesmas violam os direitos de terceiros, o que não era o caso. E terão que apagar os mesmos ou torná-los inacessíveis quando tiverem conhecimento de que estes violam direitos de outras pessoas.
O responsável pela página nega que tivesse conhecimento desses factos antes do visado ter apresentado queixa, mas o Supremo teve outro entendimento, afirmando que a retirada dos comentários e de uma imagem manipulado do cantor, em que este aparecia de cabeça cortadas, não estava dependente da apresentação de qualquer queixa, uma vez que era evidente o seu atentado ao bom nome da pessoa em causa.
SOL