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Comissão de Ética debate projecto para avaliação de competências da ERC

florindo

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A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura debate hoje o projecto do PSD para a avaliação das competências da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) antes da nomeação de novos membros.

Os sociais-democratas querem ouvir, de um total de sete personalidades, nomes como o ainda presidente da ERC, Azeredo Lopes, e o presidente do Sindicato dos Jornalista, Alfredo Maia.

O PS, pela deputada Inês de Medeiros, defendeu que a avaliação que o PSD quer fazer à ERC não deve atrasar a eleição para o conselho regulador, marcada para dia 11 de Março. O prazo para a apresentação de candidaturas, no entanto, foi já ultrapassado, já que as mesmas deveriam ter sido conhecidas até à passada sexta-feira.

O Conselho Regulador da ERC é composto por cinco membros, sendo quatro destes designados pelos dois maiores partidos da Assembleia da República. A escolha do quinto elemento é da responsabilidade dos quatro membros designados pelo Parlamento.

Os membros do Conselho Regulador são nomeados por um período de cinco anos, não renovável, continuando os seus membros em exercício até à efectiva substituição ou à cessação de funções.

A Comissão de Ética discute hoje também o requerimento do BE para a audição do presidente do Conselho de Administração da RTP, Guilherme Costa, por causa das remunerações de alguns profissionais da empresa.

A ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, é também hoje ouvida na Comissão de Ética.

Lusa/SOL
 
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