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Rui Rio diz que actividade sindical dos magistrados abala credibilidade do sector

florindo

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Out 11, 2006
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O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, criticou na quinta-feira à noite a existência de organizações sindicais dos magistrados, considerando que a sua actividade abala a credibilidade da Justiça.

«Não entendo que a Justiça se credibilize quando toma posições sindicais que são idênticas à que toma uma classe profissional qualquer», afirmou o autarca do PSD, que está a cumprir o terceiro e último mandato à frente da segunda maior autarquia do país.

Rui Rio intervinha como convidado da tertúlia 'Conversas do Casino', promovida pelo Figueira Casino da Figueira, que tem como anfitriã a jornalista Fátima Campos Ferreira.

«Por um lado, querem ser e são um órgão de soberania e por outro lado querem ter sindicatos, como o sindicato dos electricistas», afirmou, vincando a crítica aos magistrados por terem criado «organizações de classe» como outros trabalhadores.

A actividade sindical dos juízes e dos magistrados do Ministério Público (MP) «é um sintoma da situação a que chegámos» na Justiça, disse, sem mencionar expressamente o Sindicato dos Magistrados do MP e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Na sua opinião, «a Justiça tem que ter um controlo democrático também e as pessoas têm de perceber os mecanismos de funcionamento».

«É para mim claro que os sistema não pode estar fechado dentro de si», acrescentou.

Para Rui Rio, «ninguém está a dizer que um ministro, um deputado ou seja quem for vai imiscuir-se numa sentença em concreto».

«Designadamente ao nível dos conselhos superiores de magistratura (judicial e do Ministério Público), para mim é claro que tem de estar presente a sociedade e tem de haver uma abertura muito maior», defendeu.

Rui Rio contou que, na qualidade de presidente da Câmara do Porto, tem sido «permanentemente arguido por tudo e mais alguma coisa».

«Já fui seis vezes arguido, inspecções por tudo quanto é lado», lamentou, preconizando que a Justiça «tem de se abrir ao exterior, tem de haver maior controlo e as pessoas devem ser responsabilizadas por aquilo que fazem».

O autarca do PSD disse que, «se o poder político é fraco, tem que se unir todo para fazer as grandes reformas», a começar pela da Justiça. «Algum partido sozinho consegue fazer a reforma da Justiça? Não faz, é triturado», referiu.

Segundo Rui Rio, Portugal tem hoje «dois grandes problemas pela frente»: o endividamento externo e a Justiça. «O endividamento externo, muito mais que o endividamento público, é um coisa dramática que pode explodir a qualquer momento», afirmou.

Considerando que «são precisos muitos anos» para resolver este problema, Rio defendeu a reforma da Justiça como «uma forma de lhe conferir, primeiro, eficácia, e por força disso, depois, credibilidade».

Lusa/SOL
 
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