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Facebook usado para aliciar menores

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Jogo das perguntas põe perfil de crianças e adolescentes em site de encontros amorosos. Judiciária está a investigar o caso.

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar o Badoo, um site de encontros amorosos, para onde estão a ser aliciadas crianças portuguesas através de um falso jogo no Facebook.

O isco é lançado com um convite no mural da rede social: «Queres saber o que o teu amigo respondeu sobre ti?». Para ver a resposta, o utilizador tem de dar uma autorização à aplicação do Badoo para aceder aos seus dados. Assim que o faz, a sua foto de perfil, nome, idade e localização aparecem no site de encontros amorosos, juntamente com uma frase - gerada automaticamente pelo Badoo - sobre o tipo de parceiros ou de relacionamento de que está à procura.

Muitos dos que aceitam jogar, são menores, que acabam por ver o seu perfil num site para adultos. «Temos conhecimento de situações que envolvem tentativa de aliciamento de menores», revelou ao SOL Carlos Cabreiro, responsável pela Secção Central de Investigação da Criminalidade de Alta Tecnologia da Polícia Judiciária, que está a investigar o caso. «Já tivemos algumas queixas, mas esta é uma situação ainda muito recente», explica o inspector.

Madalena (nome fictício) tem 12 anos e foi parar ao Badoo depois de entrar na aplicação do Jogo das Perguntas. «Descobri que ela lá estava, quando uma amiga me ligou a dizer que tinha visto a minha filha num site de encontros», conta a mãe, que tem duas filhas com menos de 13 anos no Facebook. «Não as proibi de estarem na rede, mas avisei-as para os perigos. A Madalena não fez por mal, mas agora já está avisada para não usar esses jogos». A mãe conseguiu apagar o perfil da filha no Badoo, mas não chegou a perceber se a menor recebeu propostas de encontros através do site. «Quando lhe perguntei, ela disse-me que não se lembrava».

Mónica Ribeiro também soube que a filha de 11 anos estava no Badoo, depois de uma amiga a alertar. «Nem fazia ideia do que isso era. Mas fui logo apagar o perfil. Que eu saiba, ela nunca recebeu mensagens».

Luísa, de 39 anos, conta uma história diferente. «Entrei no jogo das perguntas num domingo à tarde. Na segunda, já tinha recebido 33 mensagens de homens a dizerem que me queriam conhecer». Foi só depois de começar a receber mensagens no Facebook que ficou a saber que existia o Badoo e que estava lá a sua foto e o seu nome. «No meu caso tinha uma localização falsa, porque dizia que vivo em Odivelas, e uma frase a dizer que estava à procura de homens dos 20 aos 40 anos».

Luísa não demorou muito tempo a encontrar algumas menores, filhas de amigas suas, no site. «Liguei logo a avisá-las porque fiquei preocupada». Mas a consultora imobiliária estava longe de perceber quão difícil ia ser sair do site. «Estive um dia inteiro a tentar apagar uma conta que nunca tinha criado».

Por tentativa e erro, acabou por descobrir uma forma: «Entrei no Badoo, através do Google, e escolhi a opção esqueci-me da minha senha . Eles enviaram uma password para o e-mail do meu Facebook e foi com essa palavra que fiz login no site».

Depois, foi só apagar a conta. Mas ainda está à espera de ter a certeza de se ter conseguido livrar para sempre do Badoo. «Recebi um e-mail a dizer que estavam muito desiludidos por eu ter saído e a dizer que durante um mês ficavam à espera que eu mudasse de ideias, com o meu perfil em standby».

Consentimento dado não é válido

Luísa nunca apresentou queixa. «Apesar de não ter percebido o que estava a fazer, a verdade é que dei autorização ao Badoo para ter acesso aos meus dados». Mas Alexandre Dias Pereira, professor de Direito da Universidade de Coimbra, defende que o consentimento dado, através deste tipo de aplicações, pode não ser válido.

«Quando se dá consentimento, tem de se saber para que é que se dá esse consentimento. Tem de ser uma decisão informada», defende o jurista, explicando que no caso de se tratar de menores «o consentimento só pode ser dado pelos pais».

Dias Pereira aconselha mesmo os pais a «reagir contra a utilização abusiva dos dados dos filhos, por exemplo junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou da PJ».

Sejam adultos ou crianças, Alexandre Dias Pereira recorda que «há mecanismos legais para defender os direitos das pessoas na internet, mas é preciso fazer queixa às autoridades».

Apesar de o Badoo ser propriedade de uma empresa que está registada no Chipre, o jurista explica que é possível recorrer aos tribunais portugueses para pedir uma indemnização. «Se se considerar que os dados são usados de forma difamatória, aplica-se a lei do país onde os danos são produzidos, neste caso Portugal».

SOL
 
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