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O comité de sanções do Conselho de Segurança para a Líbia, presidido por Portugal, inicia hoje trabalhos em Nova Iorque, sendo possível que analise imediatamente pedidos de inclusão de novos indivíduos e entidades na lista de sancionados.
A primeira reunião acontece duas semanas depois de Portugal, membro do Conselho de Segurança desde Janeiro, ter aceite o convite para presidir ao comité, que monitoriza as sanções decretadas pelo órgão da ONU a membros do regime Kadhafi, acusado de violações aos direitos humanos.
Segundo fonte diplomática na ONU, dependerá do andamento dos trabalhos a discussão na quinta-feira sobre o alargamento de sanções a novos indivíduos e entidades.
Presidida pelo embaixador de Portugal na ONU, Moraes Cabral, a primeira reunião servirá sobretudo para discutir programas de trabalhos, incluindo orientações do comité.
Será ainda sujeita a aprovação uma carta a enviar a todos os membros da ONU sobre a resolução que determinou as sanções contra a Líbia.
A reunião decorrerá enquanto prosseguem intensos contactos no Conselho de Segurança da ONU sobre uma nova resolução prevendo uma zona de exclusão aérea na Líbia, que inclui também o alargamento das sanções a novos indivíduos e entidades.
Além das sanções - proibição de deslocações ao estrangeiro e restrições económicas e financeiras - a resolução de final de Fevereiro aplicou ainda um embargo de armas e remeteu um pedido de investigação de violações humanitárias para o Tribunal Penal Internacional.
Portugal co-patrocinou a resolução sobre sanções contra a Líbia, juntamente com outros países-membros do Conselho.
Determina que todos os 192 estados membros das Nações Unidas devem impedir a entrada ou trânsito nos seus territórios de 16 indivíduos, incluindo director dos serviços secretos, o ministro da Defesa, e vários elementos do clã Kadhafi.
O líder líbio é visado por «ordenar a repressão de manifestações e violações dos direitos humanos».
Lusa/SOL