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O ex-futebolista Figo e o ex-seleccionador nacional de futebol Scolari receberam centenas de milhares de euros da SLN, que detinha o BPN, através da offshore Jared, que funcionava como saco azul do grupo dirigido por Oliveira Costa, disse uma testemunha no julgamento.
Ouvido hoje como testemunha de acusação, o inspector tributário Paulo Jorge Silva, que participou na investigação, exibiu um documento apreendido durante uma busca em que Luís Figo e Luís Filipe Scolari aparecem numa vasta listagem de pagamentos feitos pelo grupo SLN (Sociedade Lusa de Negócios) através da offshore Jared Finance, que servia de saco azul para «fazer pagamentos por fora», conforme relatou o responsável das Finanças.
A tabela de pagamentos feitos através da conta da Jared no Banco Insular de Cabo Verde permite observar que Scolari recebeu quase 800 mil euros relativos à utilização da sua imagem pelo BPN, enquanto Luís Figo recebeu duas tranches - uma de quase 125 mil euros pela cedência de direitos de imagem e outra superior a 261 mil euros relativa ao contrato de imagem Figo-Real Madrid.
De acordo com o inspector das Finanças, estes pagamentos foram feitos através de contas que Figo e Scolari detinham em offshores, havendo o interesse de ambas as partes em não declarar as quantias recebidas.
O pagamento feito ao antigo internacional português Luís Figo foi feito com o recurso à offshore que este controlava - a Luna Star.
Estas duas figuras públicas figuram numa lista de pagamentos que inclui várias outras pessoas e empresas, incluindo vários administradores do grupo SLN, com destaque para Oliveira Costa. Também a galeria Filomena Sousa surge na lista exibida num ecrã da sala de audiências como tendo recebido mais de um milhão de euros.
O inspector tributário explicou que a Jared tinha também como finalidade pagar os valores que eram prometidos aos clientes em contratos de investimento celebrados pelo BPN sempre que os mesmos não produziam a rentabilidade necessária para honrar os compromissos com a clientela.
A testemunha Paulo Jorge Silva realçou ainda que a offshore Jared Finance era ainda utilizada para ocultar custos que o grupo SLN tinha, mas que não pretendia revelar, entre eles um prejuízo de 180 milhões de euros apurado em 2003 e relativo às offshores do universo SLN.
José Oliveira Costa está ser julgado por burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções. Outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer estão também acusadas por crimes económicos graves.
Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) já injectou cerca de 5 mil milhões de euros no banco fundado por Oliveira Costa, em assistências de liquidez, enquanto o buraco financeiro deixado nesta instituição é estimado pelas autoridades em 2 mil milhões de euros. O julgamento está a decorrer nas Varas Criminais de Lisboa, no Campus da Justiça, no Parque das Nações.
Lusa / SOL