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Contactos preliminares com o FMI, o BCE e a UE e uma posterior carta de intenções formal são os primeiros passos quando um país quer recorrer aos fundos de resgate, como ocorreu no caso da Grécia e da Irlanda.
Formalmente, a operação de resgate financeiro desencadeia-se quando o país em dificuldades solicitada ajuda supranacional para cumprir os seus compromissos de pagamento, sendo para isso necessário, primeiro, contactos oficiosos com as instituições envolvidas.
Depois desses contactos o país em questão terá que apresentar uma carta de intenções em que explica aos organismos o pacote de medidas que prevê adoptar para garantir o pagamento dos empréstimos solicitados.
Quando o resgate é formalmente solicitado, o Executivo do país inicia negociações com o FMI para um «memorando de entendimento», com uma equipa de analistas do próprio fundo a estudar a situação do país no intuito de apurar a quantidade exacta de dinheiro necessário.
Uma vez conhecido esse valor, o FMI apresenta um programa de saneamento fiscal que tem como principal objectivo reduzir o défice, cabendo ao país resgatado avançar com reformas que garantem o cumprimento dos objectivos traçados.
Tradicionalmente o FMI impõe ao país afectado um programa de cortes de gastos exigente que pode incluir reduções no número de funcionários públicos e dos seus salários, subida de impostos ou mudanças nas pensões.
Os empréstimos não são concedidos num único pagamento mas sim em blocos a cada três meses sempre que o país demonstre, depois de ser sujeito a exames das instituições envolvidas, que está a cumprir os objectivos traçados.
Lusa / SOL