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O antigo ministro António Bagão Félix irá integrar o Conselho de Estado, em substituição do também democrata-cristão Anacoreta Correia, de acordo com uma nota da Presidência da República hoje tornada pública e onde se divulgam os nomes escolhidos por Cavaco Silva para este órgão.
O Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República, integra cinco personalidades designadas pelo chefe de Estado.
No primeiro mandato em Belém, Cavaco tinha designado como conselheiros de Estado João Lobo Antunes, Leonor Beleza, Marcelo Rebelo de Sousa, Vítor Bento e Anacoreta Correia.
Agora, neste segundo mandato, continuam a fazer parte do Conselho de Estado João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza e Vítor Bento, enquanto Anacoreta Correia será substituído por António Bagão Félix.
Ainda segundo a mesma nota, «a data da tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado será oportunamente anunciada».
Além destas cinco personalidades fazem ainda parte do Conselho de Estado outros cinco membros eleitos pela Assembleia da República: Almeida Santos, Pinto Balsemão, Manuel Alegre, António Capucho e Gomes Canotilho.
O Conselho de Estado é ainda constituído por membros que o são por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam: o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente do Tribunal Constitucional, juiz Conselheiro Rui Moura Ramos, o Provedor de Justiça, juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, Carlos César e Alberto João Jardim, e os ex-Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.
O Conselho de Estado deverá reunir-se nos próximos dias para se pronunciar sobre a crise política desencadeada pela demissão do primeiro-ministro, José Sócrates, na semana passada.
De acordo com a Constituição, o chefe de Estado só poderá dissolver a Assembleia da República - um passo indispensável para a marcação de eleições antecipadas - depois de ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado.
SOL