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PSD, CDS-PP e PCP acusaram hoje o PS de pretender interromper os trabalhos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) para encobrir a situação económico-financeira do país, mas os socialistas consideram estar perante uma tentativa de instrumentalização.
Em declarações aos jornalistas, o deputado social-democrata Duarte Pacheco manifestou o seu «mais veemente repúdio pela intenção do PS de silenciar a UTAO a partir do momento em que ocorra a dissolução da Assembleia da República».
«É uma tentativa inaceitável de ocultar a verdade aos portugueses», considerou, antes de se referir a episódios que ocorreram na Assembleia da República no final da legislatura anterior.
«Em 2009, a maioria absoluta do PS proibiu a UTAO de fazer um estudo sobre a real dimensão do défice, mas, depois, das eleições, o défice já não era de 5,6 por cento mas de 9,4 por cento. Agora, o PS tem a mesma intenção: permite que os técnicos da UTAO continuem a laborar, mas não podem divulgar nada do que são os relatórios normais», disse.
Na resposta, o deputado socialista Vítor Batista considerou lamentável a posição do PSD, «porque a UTAO é uma unidade técnica de apoio à Comissão Parlamentar de Economia e Finanças».
«Sendo previsível a dissolução do Parlamento, faz pouco sentido a realização de trabalhos de apoio a uma comissão que deixa de funcionar. Pela parte do PS, a responsabilidade da continuidade da UTAO deve passar para o Conselho de Administração da Assembleia da República e o trabalho da UTAO deve continuar a trabalhar no levantamento de elementos para que na próxima legislatura se possa debruçar sobre esses dados», justificou Vítor Batista.
Para o deputado do PS, a UTAO «não deve ser instrumentalizada».
«A produção de documentos em período eleitoral traduzir-se-ia em elementos de combate político, o que não contribuiria para a credibilização da UTAO», advertiu.
Pela parte do CDS, o deputado João Almeida elogiou o carácter apartidário da UTAO e acusou o PS de pretender evitar que a próxima campanha eleitoral seja «esclarecedora» ao nível da execução orçamental.
«Observamos que o PS está de forma incompreensível e tentar limitar a transparência e o conhecimento não só dos dados económicos, como também ao nível da sua interpretação, o que é essencial para o esclarecimento dos cidadãos», declarou.
Já o deputado do PCP Honório Novo acusou o PS de pretender «meter uma rolha na boca da UTAO».
«A UTAO deve continuar, o futuro Parlamento deve decidir a sua composição, mas, até lá, deve produzir todos os relatórios que decorrem do plano de atividades normal que está aprovado», sustentou.
Já o Bloco de Esquerda demarcou-se tanto das posições do PS, como das restantes forças da oposição, com José Guilherme Gusmão a referir que a UTAO «trabalha para a Comissão de Economia e Finanças e para a Assembleia da República e deverá manter uma rigorosa neutralidade durante o período de campanha eleitoral».
«Temos criticado a forma como o Governo utiliza informação privilegiada e a próxima campanha deve ser marcada por um rigoroso respeito pela neutralidade a que todos os órgãos estão obrigados nesse período», disse.
Na perspectiva deste dirigente do Bloco de Esquerda, «a UTAO tem que continuar a trabalhar, analisando os documentos que forem divulgados».
Mas «a informação que vier a público no período de campanha deve ser transmitida de acordo com os organismos que têm essa competência: A Direcção Geral do Orçamento ou quaisquer outros organismos que tenham como função divulgar informação ao mesmo tempo para todos», advogou o deputado do Bloco de Esquerda.
Lusa/SOL