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A nova estrutura orgânica da RTP levou à criação de um novo Programa de Apoio a Saídas Voluntárias (PASV) que abrangerá os interessados cujas saídas «não impliquem a necessidade de substituição» ou permitam que a mesma seja assegurada internamente.
Em nota interna é referido que este programa será «necessariamente diferente do anterior», de 2009, mas é também destinado «aos trabalhadores que pretendam livremente aderir» e preencham os requisitos indicados no programa.
São duas as modalidades apresentadas aos trabalhadores: uma que passa por um sistema de reforma flexível, para os funcionários entre os 55 e os 65 anos, que «preferencialmente deverão ter uma carreira contributiva para os regimes de previdência de 25 anos» com os 55 anos de idade, e uma segunda de saídas por mútuo acordo, destinada a «trabalhadores da empresa não abrangidos» pelo cenário anterior.
«Os recursos financeiros disponíveis para este programa são limitados e não poderão colocar em causa o cumprimento dos compromissos económico-financeiros da empresa», assinala o despacho.
O presidente da RTP, Guilherme Costa, frisou em Março, na apresentação das contas da empresa referentes a 2010, que o PASV foi um dos elementos que levou a que nos resultados mais recentes os custos com pessoal tenham caído de 113 milhões de euros para 102,9 milhões de euros.
Lusa/SOL