- Entrou
- Out 11, 2006
- Mensagens
- 38,987
- Gostos Recebidos
- 347
A dívida pública em 2010 foi revista em alta para os 92,4 por cento, devido às alterações incorporadas nas contas que implicaram também a revisão do défice orçamental desse ano para 8,6 por cento.
De acordo com o INE, o valor da dívida pública terá atingido os 159.469,1 milhões de euros em 2010, e deverá, de acordo com as actuais projecções, subir para 97,3 por cento em 2011, sendo que essas contemplam um défice orçamental de 4,6 por cento para este ano.
As alterações surgem na sequência da incorporação, entre outras, das empresas de transporte REFER, Metro de Lisboa e do Porto, do BPN e da execução de garantias do BPP nas contas de 2010, sendo que as contas das empresas de transportes assinaladas contam também para rever o défice desde 2007 até 2010.
O défice orçamental de 2010 foi revisto em alta para 14.911,6 milhões de euros, ou 8,6 por cento do PIB, devido à incorporação neste agregado de mais 3.043 milhões de euros destes três agregados (BPN, BPP e empresas de transportes).
No compromisso assumido com Bruxelas, o Governo tinha previsto chegar a 2010 com um défice de 7,3 por cento.
Na primeira notificação à Comissão Europeia deste ano relativo ao procedimento dos défices excessivos, o INE explica que «recebeu uma visita diálogo do Eurostat nos dias 17 e 18 de Janeiro deste ano» e que os resultados de hoje reflectem «em parte» os resultados dessas conversações.
«Esse diálogo, entre outros aspectos, teve em termos práticos três efeitos na complicação de alguns agregados das contas nacionais em especial na necessidade de financiamento das AP (Administrações Públicas)», apresentando de seguida o quadro com esses valores.
Assim, 793 milhões de euros são incorporados devido às contas da REFER, Metropolitano de Lisboa e Metropolitano do Porto, 1.800 milhões de euros surgem devido ao BPN, e 450 milhões de euros da execução das garantias dadas pelo Estado ao empréstimo pedido pelo BPP.
Sem o impacto referido destas alterações, o défice ficaria nos 6,8 por cento, com o INE a sublinhar que estas contas incorporam efeitos do registo nas contas nacionais dos dois submarinos ainda em 2010 (como despesa) e da transferência do fundo de pensões da Portugal Telecom para a Caixa Geral de Aposentações.
Lusa/SOL