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Portugal estará há 9 anos com défice acima do permitido por Bruxelas

florindo

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Portugal tem um défice superior a três por cento desde 2003 e com a revisão hoje realizada pelo INE aos défices desde 2007, arrisca-se a ficar nove anos com valores acima do permitido por Bruxelas.

O Instituto Nacional de Estatística reviu hoje os défices orçamentais entre 2007 e 2010 para incorporar nas contas nacionais novas regras do Eurostat, com o impacto das empresas de transporte a implicar uma revisão dos défices orçamentais entre 2007 e 2009 para valores acima dos 3 por cento.

Assim, com as revisões aplicadas os défices de 2007 e 2008, estes passam a ser de 3,1 e 3,5 por cento respectivamente, quando anteriormente estavam abaixo dos três por cento. Aliás, o INE diz que, sem este impacto (das empresas de transportes), o défice seria de 2,7 por cento em 2007 e de 3 por cento no ano seguinte.

Com as revisões de hoje, a última vez que Portugal conseguiu terminar o ano com um défice orçamental abaixo da meta estabelecida no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), foi em 2002, quando o défice se ficou nos 2,94 por cento, de acordo com os dados disponíveis no Banco Central Europeu.

Portugal arrisca-se assim a ficar com um défice acima do permitido por Bruxelas, o limite dos três por cento, durante nove anos, uma vez que, para 2011, o compromisso é chegar aos 4,6 por cento do PIB. A década de défices abaixo dos 3 por cento poderá ou não terminar se, em 2012, o Governo saído das eleições seguir à risca o que se comprometeu com os seus parceiros europeus.

O défice de 2007 foi revisto em alta em 0,4 pontos percentuais do PIB, para 3,1 por cento, e o défice de 2008 em 0,5 pontos percentuais para 3,5 por cento, devido à incorporação dos buracos com a REFER, o Metro de Lisboa e o Metro do Porto.

As empresas de transportes levaram ainda a que o défice orçamental de 2009, que já era o mais elevado desde que Portugal tem uma democracia, foi revisto para 10 por cento, de 9,5 por cento, que por sua vez já havia sido revisto pelo menos duas vezes desde que foi conhecido o valor do défice.

Para 2010, o valor do défice foi de 8,6 por cento, influenciado ainda por um impacto de um ponto percentual do PIB derivado das imparidades do BPN e 0,3 pontos percentuais devido à execução das garantias dadas pelo Estado no empréstimo ao BPP.

Excluindo todos estes efeitos, o valor do défice, segundo o INE, ficaria em 6,8 por cento em 2010.

Lusa/SOL
 
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