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O Presidente da República dissolveu quinta-feira a Assembleia da República e convocou eleições legislativas para o dia 5 de Junho, declarando que um Governo de gestão mantém o poder de salvaguardar o interesse nacional «no plano externo».
Tal como o SOL havia avançado, o Presidente da República convocou eleições para 5 de Junho após aceitar o pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro José Sócrates, que afirmou a Cavaco Silva que o Governo «não tinha condições políticas para se manter em funções».
Na comunicação ao país, o chefe de Estado afirmou que «só através da realização de eleições e da clarificação da situação política poderão ser criadas condições favoráveis» à governação.
A conclusão, disse Cavaco, fora partilhada por «todos» os partidos e pelo conselho de Estado, dada a «objectiva e indiscutível degradação da situação política nacional, evidenciada desde logo pela dificuldade do Governo minoritário em alcançar entendimentos sobre as medidas necessárias para resolver os problemas económicos e sociais».
Cavaco apontou ainda para a «ausência de confiança recíproca entre as forças políticas» para afirmar que «não era possível» gerar outra solução de Governo antes da ida às urnas.
Até às legislativas, no entanto, o Executivo de gestão «não está impedido» de conduzir todos os actos necessários à salvaguarda do interesse nacional, «tanto no plano interno como no plano externo». Com esta declaração, o Presidente da República contrariou vozes no seio do Governo socialista que nos últimos dias defenderam que o Executivo não tem poderes para solicitar um resgate financeiro junto das instâncias internacionais. Cavaco abre desta forma a porta para um pedido de entrada do FMI em Portugal.
Diagnóstico sombrio
Na comunicação em Belém, o Presidente afirmou que se vive «um momento crítico da vida nacional» e uma «situação extremamente grave no que se refere ao desiquilíbrio das contas públicas, das contas externas, do financiamento externo e da dívida pública».
«A situação social também dá sinais de agravamento com mais de 600 mil desempregados e o aumento das situações de pobreza e da precarização do emprego, sobretudo entre os jovens», declarou Cavaco Silva.
«O país é simultaneamente confrontado com uma crise política, uma crise económica e uma crise social», reforçou, exortando de seguida as forças políticas a alcançar um entendimento pós-eleitoral.
«Quero reafirmar claramente perante os portugueses que considero fundamental para a salvaguarda do interesse nacional que se alcance um compromisso estratégico com base num consenso alargado», declarou, pedido que o líder do próximo Governo adopte uma postura «inclusiva e cooperante».
SOL