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O grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN) movimentou 9,7 mil milhões de euros, entre 2003 e 2008, através do balcão virtual do Banco Insular, revelou hoje uma testemunha durante o julgamento do caso BPN, entidade que controlava o banco cabo-verdiano.
Segundo o inspector tributário Paulo Jorge Silva, que participou na investigação, este montante passou pelas contas detidas pela Solrac Finance (offshore do grupo SLN) no Banco Insular (BI) de Cabo Verde e exclui a duplicação de movimentos cujo total ascendeu a 20 mil milhões de euros registados nas contas do balcão virtual (também denominado balcão 2 do BI).
«Todos os movimentos do balcão 2 nunca foram comunicados a ninguém», afirmou o inspector das Finanças, precisando que a conta da Solrac no Banco Insular foi criada em Abril de 2003 com a finalidade de «fazer a ligação entre BPN Cayman e o balcão 2 do Banco Insular».
Paulo Jorge Silva revelou que durante a investigação ao banco então liderado pelo antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais José Oliveira Costa foram apreendidos documentos que permitem concluir que existiam «5.200 registos de forma viciada para (a conta da Solrac) chegar ao final de cada mês sempre no valor zero».
Todo o financiamento que passou pelo balcão virtual do Banco Insular de Cabo Verde era oriundo de contas de clientes do BPN Cayman, referiu a testemunha, alegando que estas eram mexidas sem o conhecimento dos seus titulares, num total de 4.157 contas «já excluídas as duplicações».
Grande parte da sessão de hoje foi dedicada pela testemunha a explicar o estratagema financeiro usado para iludir as autoridades de supervisão de Portugal, de Cabo Verde e das ilhas Caimão, com o apoio de ficheiros informáticos apreendidos nas diversas buscas efectuadas no decurso da investigação.
Existem 874 mil ficheiros no já tão falado apenso 33, num total de quase 200 gigabites de informação, o que levou o presidente do colectivo de juízes, Luís Ribeiro, a antever que o julgamento irá demorar no mínimo sete meses e que, ao contrário do que é habitual em processos menos complexos, a testemunha poderá ter que depor em diferentes momentos do processo.
A sessão que estava agendada para a próxima segunda-feira ficou sem efeito, a pedido do inspector das Finanças, que justificou que está envolvido em mais de 10 inquéritos «todos de grande complexidade» processual e que a sua participação no julgamento do BPN está a afectar o normal andamento dos outros casos em averiguação.
Assim, o julgamento prossegue nas próximas quinta e sexta-feira, com novas audições daquela testemunha, que reside e trabalha em Braga.
José Oliveira Costa está ser julgado por burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções. Outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer estão também acusadas por crimes económicos graves.
Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) já injectou cerca de 5 mil milhões de euros no banco fundado por Oliveira Costa, em assistências de liquidez, enquanto o 'buraco financeiro' deixado nesta instituição é estimado pelas autoridades em 2 mil milhões de euros.
Lusa / SOL