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O preço dos combustíveis, a alteração da legislação que determina o acesso à profissão de taxista e a exigência do preenchimento de cadernetas das horas de trabalho estão hoje em discussão numa assembleia de profissionais do sector, em Lisboa.
«Neste momento, um dos pontos centrais que está em cima da mesa é a questão dos combustíveis e será um dos primeiros pontos em discussão nesta assembleia, bem como o tipo de medidas que devem ser implementadas para apoiar os prejuízos que o sector atravessa», disse à lusa o presidente da Federação Portuguesa do Táxi, Carlos Ramos.
A alteração do acesso à profissão e à formação é outro ponto em discussão. Os taxistas exigem que os jovens detentores de carta de condução possam ser motoristas de táxi, contrariando a legislação em vigor segundo a qual um indivíduo só pode tornar-se motorista dois anos depois de ter carta de condução.
Numa altura em que os números do desemprego disparam em Portugal, Carlos Ramos reconheceu tratar-se de uma exigência que «está a criar grandes dificuldades».
Um terceiro ponto em cima da mesa, na assembleia que decorre esta tarde prende-se com a alteração da legislação «de forma a impedir que táxis que não são de um determinado concelho possam exercer em permanência a actividade em concelhos para o qual não foram licenciados em concorrência desleal com os colegas» que, segundo Carlos Ramos, deverá implicar um agravamento das coimas.
A tentativa do Ministério da Saúde de retirar aos táxis o transporte de doentes não acamados, remetendo-os para ambulâncias e a publicação da portaria do transporte de crianças em táxis (conforme acordado com o Governo em 2008) estarão também em discussão neste encontro, convocado pela Federação.
Também não ficará de fora da discussão, segundo Carlos Ramos, «a exigência de cadernetas das horas de trabalho, reconhecida pelo Governo com não fazer sentido, e que pressupõe o preenchimento de uma caderneta de controlo do tempo de trabalho sempre que uma viatura sai e entra num praça».
«Isso traz-nos grandes problemas, pois neste momento há colegas com multas de nove mil euros, um valor superior ao da licença e ao do carro», disse o presidente da Federação do sector.
Mas o que parece pesar mais no momento actual prende-se com os combustíveis, levando o responsável a fazer contas: «uma viatura que em 2010, com um custo médio de gasóleo de 0,93 cêntimos e um consumo anual de cinco 5 litros [de gasóleo], terá em 2011 um encargo adicional de 1.200 euros, tendo em consideração que o valor médio do gasóleo é 1,14 euros sem IVA».
Se a tendência de subida dos combustíveis se mantiver, «no final do ano cada táxi tem um acréscimo no custo dos combustíveis de 1.240 euros», rematou Carlos Ramos.
A Federação Portuguesa do Táxi representa 3.400 empresários a nível nacional, com um universo de 4.600 viaturas.
Lusa/SOL