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Já houve dois divórcios entre pessoas do mesmo sexo em Portugal. Nove meses depois da entrada em vigor da lei que permite o casamento homossexual, dois casais de lésbicas puseram fim ao matrimónio.
A informação é dada pelo Ministério da Justiça e apanhou de surpresa a associação ILGA. «Já houve divórcios? Tão cedo?», surpreende-se Fátima Santos, que ainda não recebeu qualquer pedido de esclarecimento sobre este assunto. «A maior parte das dúvidas que aqui chegam são de pessoas que querem perceber se os direitos que têm são iguais em tudo aos dos heterossexuais casados». A resposta já está na ponta da língua: «É tudo igual, menos o direito à adopção».
Apesar das dúvidas que inundaram a associação a seguir à entrada em vigor da lei 9/2010 em Junho, ainda não houve nenhuma queixa de discriminação. «Não temos nenhum caso de gays que tenham sido discriminados por se casarem ou que não tinham vistos respeitados os seus direitos», garante Fátima Santos.
«O único problema que tivemos foi o de saber se eram válidos os casamentos com cidadãos de países que não reconhecem o casamento gay».
Mas esse problema ficou resolvido com um despacho de Julho de 2010, do Instituto de Registos e Notariado, que obriga os conservadores a formalizar essas uniões.
SOL