- Entrou
- Out 11, 2006
- Mensagens
- 38,987
- Gostos Recebidos
- 347
O professor de uma escola de Coimbra suspenso pelo Ministério da Educação por 240 dias, na sequência de queixas de agressões a alunos, apresentou uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) para anulação do despacho.
Uma fonte do gabinete de comunicação do Ministério da Educação (ME) disse esta segunda-feira que o docente apresentou no TAF de Coimbra uma acção em que pretende «a anulação do despacho do secretário de Estado Adjunto e da Educação que determinou a entrada em licença sem vencimento de longa duração».
Ao noticiar hoje a suspensão do docente por 240 dias, o Diário As Beiras escreve que «o caso remonta a Outubro de 2009, quando os encarregados de educação de uma turma do 6.º ano da Escola EB 2,3 Martim de Freitas acusaram o professor de agredir os alunos, de 10 e 11 anos, e de manter com eles contactos físicos despropositados ».
A mesma fonte do gabinete de comunicação do ME confirmou que foi aplicada ao referido professor a pena disciplinar de «suspensão graduada em 240 dias», por despacho do secretário de Estado Adjunto e da Educação (SEAE), mas não pode adiantar pormenores sobre os factos que determinaram a pena disciplinar.
A directora do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, em que aquela EB 2,3 se insere, não se quis pronunciar sobre o caso, alegando que «ainda pode haver alguma situação» que altere o processo, nomeadamente um recurso.
A agência Lusa tentou contactar o referido professor e a associação de encarregados de educação, o que não foi possível.
Segundo o aviso publicado em Diário da República, em que o professor é notificado do despacho do SEAE, a suspensão é aplicada ao docente nos termos do «Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas» e na sequência de processo disciplinar que lhe foi instaurado.
SOL/Lusa