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O Tribunal Judicial de Pombal absolveu, esta terça-feira, os dois empresários suspeitos de terem apedrejado um camião em Travasso, Pombal, a 15 de Março, no segundo dia da paralisação nacional dos camionistas.
"São absolvidos não porque o tribunal tenha ficado convencido de que os senhores não terão actuado deste modo, mas também não ficou convencido do contrário. Na dúvida tem de decidir a vosso favor", afirmou a juíza Cristina Brites.
Os arguidos, de 48 e 49 anos, empresários do ramo dos transportes, residentes no concelho de Leiria, estavam acusados do crime de atentado à segurança rodoviária pelo alegado apedrejamento de um veículo pesado, propriedade da empresa Adelino Duarte da Mota, que circulava no itinerário complementar (IC) 2.
Na leitura da sentença, a juíza deu como provado que os arguidos encontravam-se junto ao IC2, num grupo de "15 a 20" pessoas, num "protesto organizado no âmbito da greve convocada pelos profissionais de camionagem".
Cristina Brites confirmou que o veículo pesado, quando passava no local, "foi atingido no pára-brisas por um objecto projectado pelo aglomerado de pessoas".
Com o impacto, o pára-brisas partiu-se, tendo estilhaços atingido o condutor "na cabeça e pescoço" sem provocar "quaisquer ferimentos ou lesões".
Além de não ter considerado provado que foram os arguidos que fizeram o arremesso, a magistrada judicial acrescentou que também não se provou que a situação "colocou em perigo a vida do condutor e, por isso, a segurança rodoviária".
Na valoração da prova o tribunal teve em conta as declarações dos arguidos, que revelaram que "a única actuação que encetaram foi a de gesticularem" para que o camião imobilizasse, assim como das testemunhas, incluindo o do motorista do veículo atingido.
A propósito do depoimento do militar da GNR Nuno Silva, o único a garantir na sala de audiências que foram os suspeitos que arremessaram duas pedras contra o camião, a magistrada judicial reconheceu que se tratou de um depoimento "convicto" e "inquestionável".
A juíza sustentou, contudo, que esta convicção "esbarra" no depoimento de outras pessoas: "Facilmente se depreende que estão em confronto duas versões distintas dos factos", observou.
Entendimento contrário tem o Ministério Público, que informou ir recorrer da decisão da primeira instância.
Jornal de Notícias
"São absolvidos não porque o tribunal tenha ficado convencido de que os senhores não terão actuado deste modo, mas também não ficou convencido do contrário. Na dúvida tem de decidir a vosso favor", afirmou a juíza Cristina Brites.
Os arguidos, de 48 e 49 anos, empresários do ramo dos transportes, residentes no concelho de Leiria, estavam acusados do crime de atentado à segurança rodoviária pelo alegado apedrejamento de um veículo pesado, propriedade da empresa Adelino Duarte da Mota, que circulava no itinerário complementar (IC) 2.
Na leitura da sentença, a juíza deu como provado que os arguidos encontravam-se junto ao IC2, num grupo de "15 a 20" pessoas, num "protesto organizado no âmbito da greve convocada pelos profissionais de camionagem".
Cristina Brites confirmou que o veículo pesado, quando passava no local, "foi atingido no pára-brisas por um objecto projectado pelo aglomerado de pessoas".
Com o impacto, o pára-brisas partiu-se, tendo estilhaços atingido o condutor "na cabeça e pescoço" sem provocar "quaisquer ferimentos ou lesões".
Além de não ter considerado provado que foram os arguidos que fizeram o arremesso, a magistrada judicial acrescentou que também não se provou que a situação "colocou em perigo a vida do condutor e, por isso, a segurança rodoviária".
Na valoração da prova o tribunal teve em conta as declarações dos arguidos, que revelaram que "a única actuação que encetaram foi a de gesticularem" para que o camião imobilizasse, assim como das testemunhas, incluindo o do motorista do veículo atingido.
A propósito do depoimento do militar da GNR Nuno Silva, o único a garantir na sala de audiências que foram os suspeitos que arremessaram duas pedras contra o camião, a magistrada judicial reconheceu que se tratou de um depoimento "convicto" e "inquestionável".
A juíza sustentou, contudo, que esta convicção "esbarra" no depoimento de outras pessoas: "Facilmente se depreende que estão em confronto duas versões distintas dos factos", observou.
Entendimento contrário tem o Ministério Público, que informou ir recorrer da decisão da primeira instância.
Jornal de Notícias