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O FMI prevê que Portugal poderá ter um défice de 5,6 por cento em 2011, um ponto percentual acima dos 4,6 por cento previstos pelo Governo e assumidos junto de Bruxelas, justificando que as suas previsões assentam num cenário macroeconómico «menos optimista».
«As projecções da equipa do FMI diferem das autoridades em grande parte porque se baseiam em projecções macroeconómicas menos optimistas», escreve o organismo no relatório Fiscal Monitor de Abril, sublinhando que «as projecções «foram preparadas antes de as autoridades portuguesas terem solicitado a ajuda externa».
O FMI também estima que o esforço de consolidação orçamental que vai ser exigido a Portugal entre 2010 e 2020 é de 6,4 por cento, abaixo dos 12,4 por cento da Irlanda, dos 10,5 por cento da Grécia, dos 9,3 por cento do Reino Unido e dos 8,2 da Espanha. Se considerarmos apenas a Zona Euro, este esforço é o quarto maior.
Numa análise sobre os mercados da dívida, o FMI adianta que «os observadores acreditam que o Banco Central Europeu comprou principalmente títulos da Grécia, Irlanda e Portugal».
«Se [o BCE] apenas comprou títulos destes países, então as compras totais do BCE durante 2010 representam cerca de 87 por cento do défice fiscal nestes países», escreve o FMI.
O FMI também dá conta que Portugal usou «estratagemas de contabilidade», que podem ter efeitos nos números futuros, nomeadamente o uso do fundo de pensões da Portugal Telecom.
«No curto prazo, estes estratagemas de contabilidade tipicamente aumentam a receita reportada ou diminuem a despesa, mas em troca diminuem receita futura ou aumentam a despesa futura», escreve o FMI.
«O Governo português recentemente assumiu os activos do fundo de pensões da Portugal Telecom, numa transacção que reduziu o défice de 2010 do país em 1,5 por cento do PIB».
Outro «estratagema» usado por Portugal, escreve o FMI, foi «diferir o reporte dos gastos».
«Em algumas parcerias público-privadas, o sector privado investe em edifícios públicos ou infra-estrutura, e o governo paga por serviços fornecidos pelos activos nas décadas a seguir. No Reino Unido, as obrigações [para o Estado] criadas por estes acordos ascendem a 2,25 por cento do PIB em Fevereiro de 2010», adianta o FMI.
Já «em Portugal», conclui, «estes acordos criaram obrigações no valor de cerca de 3,5 por cento do PIB (sem contar com as concessões rodoviárias [...])».
O FMI também estima «o tamanho do problema» que os países têm por usar estes estratagemas.
«A própria natureza dos estratagemas significa que dados fiáveis sobre os mesmos são escassos, mas o problema claramente tem sido substancial em alguns países», escreve o FMI.
«[...] O seu impacto médio foi de mais de 2 por cento do PIB por ano na Grécia entre 1993 e 2003, e de cerca de 0,66 por cento em Itália e Portugal», conclui.
Lusa / SOL