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A associação ambientalista Quercus quer que o Governo aumente o imposto específico sobre os combustíveis, o ISP, por considerar que este está abaixo da média europeia e assim poderia servir para aumentar a receita fiscal.
«Em Portugal é um lugar-comum pensar que os impostos sobre os combustíveis são demasiado elevados. Este estudo [da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E)] vem indicar o contrário, que em Portugal são mais baixos do que a média Europeia e que têm vindo a descer», considerou o vice-presidente da Quercus Francisco Ferreira, citado numa nota da associação.
O relatório preparado pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E) - da qual a Quercus faz parte - mostra que os impostos sobre os combustíveis rodoviários na Europa caíram, em média, cerca de 10 cêntimos por litro desde 1999.
«Numa altura em que o país tem de cumprir as metas do Protocolo de Quioto, precisa de crescimento económico e tanto se fala em aumentar os impostos sobre o trabalho e o consumo, o poder político deve analisar estes dados e pensar nas vantagens de um instrumento que aumenta a receita fiscal ao mesmo tempo reduz as emissões de CO2 e as importações de petróleo», concluiu o mesmo responsável.
A Quercus adianta que o estudo da T&E mostra que «se taxas de imposto sobre a gasolina e o gasóleo tivessem vindo a ser corrigidas de acordo com a inflação (e portanto, os Estados-Membros não perdessem essa receita fiscal) os impostos sobre o trabalho poderiam ter sido reduzidos, salvando 350 mil postos de trabalho à escala Europeia, reduzindo as importações de petróleo em mais de 11 mil milhões de Euros e as emissões de CO2 em 6 por cento, comparado com os valores actuais».
O relatório conclui que no caso de Portugal observou-se «uma quebra real do valor de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) cobrado de cerca de 30 por cento, face aos valores registados no início da década de 90».
Ou seja, para a T&E, «os valores médios de ISP cobrado em Portugal estão abaixo da média praticada na União Europeia, havendo apenas quatro países da UE-15 que cobraram taxas mais baixas», ressalvando porém que «o preço pago pelos consumidores não acompanhou esta tendência de queda dos impostos [pelo que] os portugueses pagaram os combustíveis em 2010 a um preço final acima da média praticada na UE».
Os preços da gasolina 95 em Portugal estão em valores recorde, com o litro a custar em média 1,577 euros. Deste valor, o Estado cobra 58,3 cêntimos de ISP (valor fixo) bem como 29,5 cêntimos de IVA.
No total, os impostos cobrados pelo Estado representam 55,6 por cento do preço de cada litro de gasolina em bomba.
No caso do gasóleo - o combustível rodoviário mais usado em Portugal - cada litro está em média a custar 1,410 euros em Portugal, incluindo um ISP de 36,4 cêntimos e IVA de 26,4 cêntimos.
Lusa/SOL