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Uma factura de 9,5 mil milhões de euros para pagar durante os quatro anos de mandato do próximo Governo, entre 2011 e 2015. É um ?presente? que o primeiro-ministro José Sócrates deixa ao líder do PSD, Pedro Passos Coelho, caso este seja eleito primeiro-ministro nas legislativas de 5 de Junho, tal como apontam as sondagens.
O montante (ver gráfico), suficiente para construir dois novos aeroportos em Alcochete, é a soma dos encargos com as rendas das parcerias público-privadas (PPP) que o Estado terá de assumir até 2015, de acordo com um relatório sobre as mesmas elaborado por uma instituição financeira, ao qual o SOL teve acesso.
Ou seja, mesmo que o próximo Governo não dê sequer ordens para se tapar um buraco numa estrada, terá de acarretar a responsabilidade por estes encargos, assumidos pelos últimos governos.
Passos Coelho pediu, esta semana, o valor dos encargos para o Estado com as PPP - que apelidou de «esqueletos no armário» - entre 2011 e 2014, numa carta enviada ao primeiro-ministro demissionário.
Mais de dois terços - 6,5 mil milhões de euros - deste valor dizem respeito às PPP rodoviárias. As sete vias SCUT, construídas durante o último Governo socialista de António Guterres, e as nove concessões rodoviárias lançadas desde que José Sócrates chegou ao poder, em 2005, são as culpadas pela dimensão dos encargos financeiros.
Apesar de ter batalhado nos últimos anos contra a construção destas nove vias, o PSD, se for para o Governo, terá a responsabilidade de angariar as receitas para pagar as obras, entre as quais está parte da tão badalada auto-estrada cor-de-rosa (uma nova auto-estrada entre o Porto e Lisboa).
Contudo, para suportar estes custos, o próximo Executivo contará apenas com cerca de 900 milhões de euros que irá angariar com as receitas das portagens nas SCUT, de acordo com as estimativas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Para se obter esta verba, terão de ser introduzidas portagens nas quatro vias SCUT cuja taxação ficou suspensa. A decisão está nas mãos do próximo primeiro-ministro.
SOL