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O bastonário da Ordem dos Economistas admitiu hoje que o saldo positivo da execução orçamental pode ajudar Portugal nas negociações com a missão de resgate, mas que a capacidade pode depender ainda mais da convergência política.
À margem das II Jornadas do Património, em Lisboa, Rui Leão Martinho afirmou que a notícia divulgada hoje não pode deixar de ser positiva.
«Se estamos a cumprir os objectivos e até se são melhores do que os previstos em termos homólogos, com os do ano passado, óptimo», notou.
O bastonário disse que neste cenário a capacidade de negociação do Estado português com a missão de resgate FMI/CE/BCE pode reforçar-se.
«Mas a capacidade de negociação depende, sobretudo, da convergência de todas as forças políticas que vão ter responsabilidade no país», defendeu.
Para Rui Leão Martinho, deve-se «abarcar o maior número possível de responsáveis e partidos políticos para uma solução mais abrangente, mais pacificadora e mais fácil de ser entendida pelos cidadãos».
O bastonário defendeu que se deve evitar ao «máximo» que a austeridade passe apenas pelos «sacrifícios das famílias e menor investimento das empresas», devendo existir medidas também para «impulsionar o crescimento».
O economista sublinhou que os cidadãos não devem assumir que a austeridade é já desnecessária.
Face à ausência de reformas estruturais que não foram feitas nos anos 90 e no início do século e à maior disponibilidade da sociedade para «ir além das suas fontes de rendimento», chegou-se agora ao momento de «reconverter o modo de vida».
«Reconverter para um modo de vida mais são», que passa pela satisfação das necessidades básicas, mas também, num período transitório, de adaptar o «supérfluo aos rendimentos que cada um tem: o cidadão, a família, a empresa e o Estado», argumentou.
O período de adaptação tem um médio prazo de quatro a cinco anos e que se for acompanhado por sinais «de crescimento, de investimento e de novos empreendedores» a partir de 2020 Portugal crescerá «pelo menos pela média europeia».
Leão Martinho admitiu que o consumo «público e privado» terá diminuído com o agravamento da taxa do IVA, que subiu de 19 para 21 por cento, mas que trouxe neste início do exercício uma maior «entrada de receitas».
«Com a recessão instalada, haverá a constatação de que o consumo tenderá a diminuir ainda mais e a haver uma receita de IVA se calhar não tão importante como a que se obteve ainda neste trimestre, que ainda recai num período anterior», concluiu.
As contas da execução orçamental apontam para um saldo positivo superior a 432 milhões de euros no primeiro trimestre do ano.
No mesmo período, a receita fiscal registou um aumento de cerca 15 por cento, com subida de 20,7 por cento dos impostos diretos e de 11,8 por cento dos indirectos.
Lusa/SOL