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A flexibilização do mercado laboral deverá ser uma das questões que o Fundo Monetário Internacional deverá querer reformada para aceitar formular o resgate financeiro que o governo português pediu a 6 de Abril.
Portugal deveria aceitar flexibilizar a legislação laboral e facilitar os despedimentos mas com a contrapartida de que, se o sector privado não criar empregos, o Estado deve oferecer trabalho, sugeriu o economista britânico Will Hutton.
Adepto do conceito de flexisegurança na União Europeia, Hutton entende que se deve ultrapassar o «proteccionismo do século XX» mas «não quer dizer que se deve passar para um mundo sem protecção».
Antigo jornalista e actualmente presidente executivo da Work Foundation, uma instituição independente que reflecte e aconselha sobre assuntos ligados ao emprego, disse, em entrevista à agência Lusa, o que faria no lugar do Governo.
«Diria ao FMI: sim, nós queremos tornar o nosso mercado mais flexível, sim, queremos tornar o nosso mercado laboral mais adaptável e, sim, queremos tornar mais fácil contratar pessoas e aceitamos que deve ser mais fácil despedir as pessoas e aceitaríamos reduzir as indemnizações por despedimento», afirmou.
Mas, acrescentou, «em troca, queremos mais dinheiro gasto no desenvolvimento de escolas, o Governo deveria poder oferecer garantias de trabalho ao fim de um período de um ou dois anos e, por fim, incentivos fiscais a companhias privadas e sindicatos que ofereçam um rendimento suplementar acima do mínimo pago pelo Estado quando perdem o emprego».
Segundo Hutton, este modelo «providenciaria uma força laboral portuguesa mais fluente, mais adaptável, flexível e mais dinâmica».
O economista britânico ressalva que este não é um remédio para apenas os portugueses amargarem mas que defende o mesmo para o Reino Unido, onde a legislação laboral é considerada liberal. Em questão está, vinca, a rapidez da economia do século XXI, em que a duração dos empregos caiu para um terço em relação aos século anterior.
Hutton questiona, «como é que se compensa o fato de se ser despedido mais frequentemente?». O economista sugere maior investimento no desenvolvimento de escolas e na formação para tornar a mão-de-obra mais adaptável ao mercado de trabalho.
Para equilibrar o fato de as indemnizações por despedimento desaparecerem ou serem reduzidas para um valor mínimo, o economista imaginou um seguro oferecido por companhias ou sindicatos que, no caso de despedimento, pagaria um prémio para além do subsídio de desemprego mínimo.
«Estas duas primeiras coisas o FMI ainda poderá aceitar, mas o que não gostará é da terceira, ou seja, que o Governo deve ser um empregador de último recurso», admite. Ou seja, explica, «se o sector privado não produzir emprego ao fim de um ano ou dois anos, então o Estado deve apresentar uma garantia de emprego, à semelhança do que se pensava nos anos 1930 no âmbito do «New Deal».
Lusa/SOL