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Uma menina de 12 anos foi abusada pelo padrasto, de 40, que acabou acusado pelo Ministério Público do crime de violação. Porém, o Tribunal de Santo Tirso aplicou pena suspensa ao homem por considerar que a criança consentiu a relação sexual, avança o Correio da Manhã.
O crime - que valeu ao pedófilo quatro anos de pena suspensa - ocorreu em 2009, mas só agora foi divulgada a sentença. Segundo a acusação, citada pelo CM, o homem obrigou a filha da namorada a ter relações sexuais sem preservativo na casa da mãe da menina, ameaçando-a de agressão e prometendo-lhe bens materiais.
No entanto, o colectivo de juízes entendeu que a criança mentiu quanto ao número de vezes que foi abusada e em relação às ameaças. Foi assim dado como provado que a menina manteve relações sexuais com o padrasto de livre vontade e por isso não foi aplicada pena de prisão efectiva ao arguido.
SOL