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O governo turco quer que o uso de filtros para a Internet seja obrigatório, mas os activistas pela liberdade referem que tal visa censurar o acesso à Rede
A norma das autoridades de Istambul tem uma denominação que, à primeira vista, parece em nada colidir com a liberdade de acesso à Internet, uma vez que refere tratar-se de uma opção para o uso de filtros para proteger os menores.
Mas Merve Alici, activista da associação turca Jovens Civis, veio a público denunciar que se trata de impor a censura, afirmando que «o governo quer ser o pai dos cidadãos», e classifica esta medida como «ridícula».
A norma entrará em vigor a 22 de Agosto e obrigará todas as empresas prestadoras de serviços de acesso à Internet a oferecer aos utilizadores quatro opções de filtro: infantil, familiar, doméstico e standard. Mas não é possível oferecer uma opção «sem filtro». E é por isso que os activistas falam em censura.
De acordo com Mustafa Akdil, presidente da INETD, uma associação de internautas, a listagem dos sites a bloquear está a ser efectuada pela Associação de Telecomunicação, que depende directamente do gabinete do Primeiro-Ministro, sem que haja a intervenção de qualquer entidade independente neste processo. «Não há controlo de peritos independentes. Não há decisões judiciais. Ninguém é responsável. Não se pode recorrer. Não é democrático. Se há páginas Web que devem ser bloqueadas, tal deve ser feito através de um processo judicial, em que possa haver defesa e especialistas», defende.
Também Deniz Ergürel, secretário-geral da Associação dos Meios de Comunicação Turcos, está contra a entrada em vigor da norma. «Uma norma que foi aprovada com boas intenções, para proteger as crianças, está a converter-se em censura», afirma.
SOL