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A esmagadora maioria das unidades hospitalares aumentou o prazo médio de pagamento aos fornecedores no quarto trimestre de 2010 e não cumpriu os objectivos traçados para esse ano, destacando-se no incumprimento as que têm gestão empresarial, segundo dados oficiais.
Segundo o indicador do Prazo Médio de Pagamentos (PMP), hoje divulgado pela Autoridade Central do Sistema de Saúde (ACSS), o PMP no universo do Sector Público Administrativo (SPA), no último trimestre de 2010, foi de 78 dias (mais 21 dias que em igual período de 2009 e mais cinco dias que no trimestre anterior).
Os hospitais e unidades locais de saúde com gestão empresarial (EPE) registaram, no mesmo período, um prazo de pagamento a fornecedores de 213 dias, mais 85 do que no quarto trimestre de 2009 e mais 20 dias que no terceiro trimestre de 2010.
Das 42 unidades hospitalares com gestão empresarial, apenas uma cumpriu os objectivos para os prazos médios de pagamento aos fornecedores (Hospital Santo André, em Leiria) e uma superou-os (Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga).
Das 28 instituições do sector público administrativo, 16 não cumpriram os objectivos traçados, quatro consumaram-nos e oito superaram-nos.
No quarto trimestre de 2010, do universo SPA, o maior incumpridor - com mais dias de PMP - foi o Centro Hospitalar do Oeste Norte (389 dias), seguido do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em Lisboa, (323 dias) e do Centro Hospitalar de Torres Vedras (294 dias).
Em relação aos EPE, e no mesmo período, os fornecedores do Hospital do Litoral Alentejano foram os que esperaram mais pelo pagamento (412 dias), seguindo-se o Centro Hospitalar do Nordeste (403 dias) e o Centro Hospitalar de Setúbal (360 dias).
A ACSS destaca que, no ano de 2010, se verificou «uma situação excepcional no processo de aprovação do Orçamento de Estado, publicado apenas no final de Abril de 2010».
«Assim, a actualização do valor dos duodécimos para o SPA e a regularização do adiantamento do contrato-programa das EPE ocorreu mais tarde do que o habitual, condicionando a tesouraria destas instituições em grande parte do ano», lê-se na nota da ACSS que sublinha que «a evolução do PMP no ano passado reflecte este facto».
Para 2011, o PMP definido pelas unidades do SPA situa-se entre os 59 e os 67 dias, enquanto as EPE estabeleceram uma média entre os 160 e os 182 dias.
Lusa/SOL