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O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra a médica e contra a técnica de audiologia envolvidas na troca de medicamentos que a 17 de Junho de 2010 afectou duas crianças no hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada.
De acordo com Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) foram imputados dois crimes às arguidas: o crime de ofensa à integridade física por negligência, que pode, dependendo da gravidade da situação, ser punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias; e o crime de ofensa à integridade física grave, punível com pena de prisão de 2 a 10 anos.
A PGDL informou que o conselho de administração do HGO, as duas arguidas e os pais das crianças não chegaram a acordo sobre a indemnização e que, nesse sentido, «a possibilidade de aplicação da suspensão provisória do processo [saiu] gorada».
«O MP deduziu acusação contra a médica que administrou o medicamento e [contra] a técnica que preparou a mesa de trabalho para os exames auditivos», lê-se em nota publicada hoje no site da PGDL.
A mesma nota informa que «foi proferido despacho de arquivamento relativamente a um terceiro arguido, enfermeiro do serviço de Otorrinolaringologia, piso onde os factos ocorreram».
O conselho de administração do hospital afirmou que não se pronuncia sobre processos em curso.
O caso remonta a 17 de Junho de 2010, quando duas crianças de três anos e de 18 meses foram afetadas por uma troca de medicamentos enquanto realizavam um exame de diagnóstico no serviço de Otorrinolaringologia do HGO. O acidente provocou queimaduras nos intestinos das duas crianças e também na traqueia e no esófago de uma delas.
Na sequência do acidente, o hospital instaurou um inquérito para apurar responsabilidades.
A 12 de Outubro do ano passado, em conferência de imprensa, a directora clínica do HGO, Ana França, anunciou que a médica e a técnica de audiologia envolvidas na troca de medicamentos seriam punidas com penas de repreensão escrita, que ficariam registadas no cadastro profissional de ambas.
A 28 de Janeiro deste ano o MP anunciou que constituíra e interrogara três arguidos neste caso.
Nesse dia, fonte do gabinete de relações públicas do HGO disse que se tinha confirmado, na sequência de um exame, «e como já se previa, que o incidente não provocou danos irreversíveis nas crianças».
Lusa/SOL