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O procurador-geral distrital do Porto, Alberto Pinto Nogueira, acusou alguns procuradores de ignorem instruções, ?designadamente escritas?, dos legítimos superiores, lembrando que o Ministério Público (MP) é uma estrutura hierarquizada e não um conjunto de ?juízes frustrados?.
O modelo constitucional do MP desenha uma magistratura hierarquizada, “onde os magistrados de grau inferior estão sujeitos, nos limites da lei, às ordens e instruções dos respectivos superiores hierárquicos”, assinalou Pinto Nogueira.
“Não desenha, pois, uma magistratura independente, onde os magistrados pautem a sua conduta processual de modo meramente individualista, fechados no seu gabinete, como o solitário juiz que se perdeu só no seu pensamento e nas suas convicções as mais íntimas”, acrescentou o procurador-geral distrital.
Os magistrados do Ministério Público - frisou ainda - “não são juízes frustrados, arrependidos ou envergonhados, exercendo uma função crucial no Estado de Direito que em nada é beliscada ou magoada pela existência da hierarquia e da autonomia correctamente entendidas”.
Num discurso proferido na posse de novos magistrados MP e colocado esta semana no site da Procuradoria Distrital, Pinto Nogueira reconheceu que cada procurador é autónomo relativamente a entidades estranhas ao Ministério Público e “dentro do processo", mas lembrou que essa autonomia esgota-se “no momento em que, nos termos estatutários, lhe são transmitidas instruções, designadamente escritas, dos legítimos superiores hierárquicos”.
Alberto Pinto Nogueira sublinhou, por outro lado, que o poder hierárquico, como qualquer poder em democracia, “não é um exercício de poder pessoal”, pelo que se espera – e “exige” – da hierarquia “uma atitude ponderada, sensata e rigorosamente legal” das suas funções.
“O que, com algum desalento o digo, nem sempre sucede”, assinalou, explicando que chegaram à Procuradoria-Geral Distrital “fumos de algum laxismo e algum resvalar para formas quase autocráticas do exercício de funções ou poderes hierárquicos”.
Lusa / SOL