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O presidente da Câmara de Paços de Ferreira, Pedro Pinto (PSD) admite dívidas do município de quase 65 milhões de euros, mas nega a situação de falência como denuncia o PS, garantindo que a situação «está controlada».
“A situação é difícil, mas sempre foi”, afirmou o autarca, comentando a posição do PS local, segundo a qual o endividamento do município, sobretudo no curto prazo, de 40 milhões de euros, coloca a edilidade numa situação de falência.
Pedro Pinto enfatiza que “parte significativa da dívida está acordada com credores, com prazos de pagamento”.
“A situação é compreendida e controlada”, defendeu, negando haver processos judiciais de credores a exigirem pagamento de dívidas, como acusou o PS.
O autarca lamenta que o PS compare a câmara com outros municípios que recebem mais transferências do Estado. À Lusa Pedro Pinto explica que o concelho é “fortemente penalizado” pela lei das finanças locais por ter uma área geográfica pequena, apesar de uma populacional elevada.
A situação cria dificuldades acrescidas em termos de capacidade financeira para responder às necessidades, obrigando a recorrer à banca para não perder fundos europeus.
Segundo Pedro Pinto, só no III QCA (Quadro Comunitário de Apoio) o concelho tem contratualizados investimentos quase 50 milhões de euros.
“O município está com uma dinâmica estruturante. Não estamos a despejar dinheiro naquilo que não produz bem-estar e riqueza”, sinalizou.
Pedro Pinto avança que o seu executivo tem baixado as despesas com pessoal e até conseguiu em 2010 diminuir em um milhão de euros os empréstimos bancários.
O edil explica que há quatro anos a dívida a fornecedores andava nos 18 milhões de euros e que aumentou em 2010 cerca de 11 milhões em resultado dos projectos apoiados pela UE, nomeadamente os centros escolares. Pedro Pinto adianta que em Dezembro de 2010 o município ainda não tinha recebido cerca de 10 milhões de euros do QREN.
A situação financeira da autarquia também se tem ressentido dos cortes das transferências da administração central, recordando as perdas de dois milhões de euros em resultado do PEC III.
Por isso, a câmara vai apresentar até Junho um orçamento rectificativo, no qual estarão anunciados cortes em diversas áreas, como apoios às freguesias e associativismo.
Pedro Pinto nega que a câmara deva nove milhões de euros à empresa Suma que recolhe o lixo no concelho - outra acusação do PS - observando que o valor em dívida, que não precisou, tem “um plano de pagamento definido a aceite”, não havendo processo em tribunal.
Sobre os 38 milhões de euros que a empresa municipal PFR Invest deve à banca, o autarca anota que a empresa não tem dado prejuízos e que a venda de terrenos tem permitido honrar os compromissos. Lembra ainda que graças ao trabalho da PFR foi já possível criar mais de dois mil empregos.
Lusa/SOL