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A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) saudou hoje as propostas do PSD para a autonomia das escolas e liberdade de escolha do estabelecimento de ensino pelos pais, seja ele público ou privado.
«Saudamos que apareça no programa social-democrata esta vertente de autonomia para as escolas e esta garantia de educação para todos. Entendemos que os pais devem ter o direito de escolher a escola dos filhos», disse à agência Lusa o presidente da AEEP, João Alvarenga.
João Alvarenga recordou que a AEEP sempre defendeu apoios às famílias para poderem escolher a escola dos filhos, «sem serem penalizadas pela sua situação financeira».
No programa eleitoral que apresentou no domingo, o PSD promete desenvolver iniciativas de liberdade de escolha para as famílias em relação à oferta de escola disponível, independentemente de ser pública ou privada.
Segundo o partido poderão ser exploradas novas parcerias com os sectores social e privado, «pondo em prática de modo crescente o princípio da liberdade de escolha».
A AEEP defende «um sistema educativo plural» e considera importante os partidos mostrarem as suas posições antes das eleições.
A associação defende «com muito afinco» a questão da autonomia das escolas e que haja «liberdade de aprender e de ensinar», afirmou.
O PSD defende no programa uma descentralização das funções de gestão da escola para o nível de responsabilidade do director, envolvendo mais os pais e a comunidade local.
Para a AEEP o ideal seria haver um currículo nacional mínimo, com margem para as escolas desenvolverem os seus próprios projectos pedagógicos.
O programa do PSD diz que cabe ao Ministério da Educação estabelecer um enquadramento legal que permita «implementar modelos alternativos de governo e de contratualização de gestão de escolas», consensualizados com as autarquias e a comunidade local.
Lusa/SOL