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Mulheres nas autarquias são poucas e pouco poderosas

florindo

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Nas últimas autárquicas foram eleitas mais 8,3 por cento de mulheres do que nas anteriores, mas elas continuam a representar menos de um terço dos autarcas e são poucas as que ocupam lugares de liderança, revelou a Administração Eleitoral.

Segundo dados ainda não definitivos da Administração Eleitoral, acerca da participação de mulheres nas eleições autárquicas de 2009, dos 50.891 autarcas eleitos para o conjunto dos órgãos autárquicos (Câmara e Assembleia municipais, Junta e Assembleia de Freguesia), apenas 14.031 são mulheres (27,6 por cento) e 36.860 (72 por cento) dos autarcas continuam a ser homens.

As mulheres ainda representam menos de um terço dos eleitos, mas houve uma evolução significativa entre a participação feminina nestas eleições em relação às anteriores, onde apenas 19,3 por cento dos eleitos eram mulheres.

Para esta evolução terá contribuído a lei da Paridade, de Agosto de 2006, que estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33 por cento de cada um dos sexos.

No entanto, quando se comparam os lugares de topo, a diferença entre os dois sexos é ainda maior: apenas 23 (4,5 por cento) dos 308 municípios têm uma mulher como presidente da câmara.

No total nacional, são 137 os concelhos que têm mais de 30 por cento de mulheres em cargos autárquicos e 28 os que têm menos de 20 por cento de mulheres eleitas.

Nos dados disponibilizados, Belmonte aparece como o concelho com maior desigualdade de género, onde apenas 7,9 por cento dos autarcas eleitos são mulheres (três autarcas do sexo feminino e 35 do sexo masculino), enquanto que o do Corvo, nos Açores, é o que tem maior igualdade, com 10 homens e 10 mulheres.

Setúbal (34,9 por cento), Ponta Delgada (33,9 por cento), Lisboa (33,4 por cento), Faro (32,8 por cento) e Beja (32,6 por cento), são os distritos onde a participação feminina é maior, enquanto que em Bragança apenas 17 em cada 100 autarcas são do sexo feminino.

Os dados revelam ainda que pelo menos 376 freguesias não têm mulheres na sua composição.

A freguesia de Balança, em Terras do Bouro, segue exactamente a lógica contrária: os 10 membros da Junta são todos do sexo feminino.

Apesar de a participação feminina ainda ser fraca, principalmente nos cargos onde há maior poder de decisão, o número de mulheres eleitas para as autarquias locais tem vindo a aumentar gradualmente desde 1982.

A Administração Eleitoral salienta que «a análise comparativa desta participação desde 1982 a 2005 permite concluir que, neste período, o peso relativo das autarcas, no conjunto do número total de eleitos, mais do que triplicou».

Em 1982 apenas 5,1 por cento dos autarcas eram mulheres, uma percentagem que aumentou cerca de dois por cento em 1989 e 0,7 por cento em 1993.

De 1997 para 2001 o aumento da participação feminina nos órgãos autárquicos foi de 3,9 por cento e em 2005 o acréscimo foi de 5 por cento, para 19,3 por cento.

Lusa/SOL
 
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