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Sócrates acusa PSD de querer eliminar taxa intermédia do IVA

florindo

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O secretário-geral do PS, José Sócrates, acusou hoje o PSD de querer eliminar a taxa intermédia do IVA, com isso aumentando impostos e afectando o turismo, sobretudo a restauração, área da «maior relevância para as exportações portuguesas».

«Este aumento dos impostos, eliminando a taxa intermédia do IVA, conduziria não apenas um grande aumento de impostos, mas à afectação de uma das actividades com maior relevância para as exportações portuguesas, como é o turismo, que tem na base a restauração», afirmou José Sócrates.

O líder socialista intervinha numa conferência sobre União Europeia e política fiscal, promovida pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, o Diário de Notícias e a TSF, onde, de manhã, esteve o líder do PSD, Pedro Passos Coelho.

Sócrates referiu-se à intervenção de Passo Coelho na mesma conferência, considerando que nela apresentou uma «nova versão» sobre como compensaria os 1600 milhões que custaria em contribuições para Segurança Social a diminuição da taxa social única (TSU).

«Compreende-se agora do que é que estamos a falar, é da possibilidade de, para compensar esses quatro pontos percentuais, eliminar a taxa intermédia [do IVA]», afirmou.

«Isto é o que se compreende em português, porque, naturalmente, quem lê aquele programa não compreende onde é que se vai buscar os 1600 milhões de euros para compensar a segurança social dessa fatia», acrescentou.

Passos Coelho afirmou ser «possível, no âmbito da chamada reestruturação do IVA, em princípio sem aumento das taxas marginais, garantir uma folga» de modo a que durante os próximos três a quatro anos se possa «utilizar uma parte da receita do IVA para sustentar a baixa da TSU».

O líder social-democrata sublinhou que é preciso que, nessa reestruturação do IVA, «tudo o que tem a ver com o chamado cabaz alimentar essencial esteja protegido à taxa mínima», mas não especificou, no entanto, que alterações devem ser feitas, apontando a discussão do próximo Orçamento do Estado como a altura em que isso deve ser discutido, «com muito cuidado e com toda a transparência».

Lusa / SOL
 
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