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O presidente do PSD voltou hoje a defender a redução da taxa social única e a sua compensação através da reestruturação do IVA, desafiando os que têm «uma solução melhor» para aumentar a competitividade do país a apresentarem propostas.
Numa intervenção na conferência União Europeia e a Política Fiscal, promovida pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, TSF e DN, Pedro Passos Coelho disse que «a única medida alternativa que é conhecida» e que não defende «é o corte dos salários».
Passos Coelho disse ainda, sem nomear, que «aqueles que acham que conseguem o milagre de oferecer tudo o que é bom sem sofrer a dor que é necessária no curto prazo, não estão a dizer a verdade ao país».
«É possível, no âmbito da chamada reestruturação do IVA, em princípio sem aumento das taxas marginais, garantir uma folga de modo a que durante os próximos três a quatro anos nós possamos utilizar uma parte da receita do IVA para sustentar a baixa da TSU», advogou, considerando que esta medida é «indispensável».
«Se alguém tem outra solução melhor para, em pouco tempo, num país que não pode desvalorizar a sua moeda rapidamente para poder ganhar competitividade externa, se alguém tem uma solução melhor do que aquilo a que tecnicamente se chama a desvalorização fiscal interna, para ganhar competitividade, que o diga, eu não conheço», desafiou o líder social-democrata.
Passos Coelho sublinhou que é preciso que, nessa reestruturação do IVA, «tudo o que tem a ver com o chamado cabaz alimentar essencial esteja protegido à taxa mínima», mas não especificou, no entanto, que alterações devem ser feitas, apontando a discussão do próximo Orçamento do Estado como a altura em que isso deve ser discutido, «com muito cuidado e com toda a transparência».
O líder do PSD defendeu ainda que alterando as tabelas do IVA e não mexendo nos salários, «as pessoas estarão mais livres para poderem gastar ou não».
«Uma coisa é irem-lhes buscar rendimento, outra coisa é dizer, olhe, afinal a electricidade estava taxada a 6%, não pode ser 6%, tem de ser a taxa intermédia ou a taxa superior», referiu.
Na sua intervenção, Pedro Passos Coelho deixou ainda uma advertência aos que dizem que, com o empréstimo de 78 mil milhões de euros, o país «não precisa de fazer mais nada», alertando que, se assim for, «daqui a um ano estamos a falar de reestruturar a dívida e fora dos mercados por 10 ou 15 anos».
O presidente social-democrata defendeu ainda uma simplificação do IRC e do IRS, afirmando, sobre este segundo, que prefere «alargar os escalões de rendimento, onerando ligeiramente as taxas marginais dos escalões mais elevados, de modo a permitir uma desoneração fiscal dos rendimentos do trabalho para a chamada classe média e sobretudo para os últimos escalões».
Lusa/SOL
