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Os ministros do Interior da UE concordaram hoje rever algumas disposições do Tratado de Schengen, de forma a permitir que os controlos nas fronteiras internas sejam reintroduzidos temporariamente em situações de emergência, como no caso de uma grande vaga migratória.
Em Bruxelas esteve hoje em debate, pela primeira vez, uma proposta de revisão do acordo de livre circulação de pessoas, bem como o impacto da situação no norte de África na segurança e nos fluxos migratórios.
O Acordo de Schengen instituiu em 1985 a livre circulação de pessoas entre 25 nações da União Europeia. Depois de quase três décadas sem fronteiras, os signatários do acordo estão divididos, sendo que a maioria concorda que é necessário restabelecer o controle das mesmas.
A proposta de revisão do tratado partiu da Comissão Europeia, depois de França e Itália terem solicitado esta alteração. A discussão para a alteração das políticas tem sido alavancada por estes dois países porque, principalmente nas últimas semanas com o agudizar das tensões no Norte de África, têm sofrido com a entrada de refugiados.
A livre circulação de pessoas é uma das bases do projecto europeu e este 'retrocesso' pode constituir uma ameaça àquela que é uma das bases de uma Europa unida, num momento em que se assiste à ascensão de partidos populistas e xenófobos um pouco por toda a Europa.
O assunto volta a ser discutido na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, a 24 de Junho.
SOL