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Início do julgamento do caso Universidade Independente marcado para segunda-feira

florindo

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Depois de três adiamentos, está marcado para segunda-feira o início do julgamento dos 23 arguidos do caso da Universidade Independente, acusados de crimes económico-financeiros, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa.

O julgamento foi na segunda-feira passada adiado para esta segunda-feira pelo colectivo de juízes, presidido por Ana Peres, devido à falta injustificada de um dos arguidos do processo.

O arguido Carlos António Pereira Patrício e o seu advogado faltaram à primeira sessão do julgamento e não entregaram qualquer justificação.

Também o administrador de insolvência da SIDES-Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, empresa detentora da extinta UNI, faltou à chamada, mas justificou a ausência.

Amadeu Lima de Carvalho é um dos principais arguidos do processo e alegado accionista maioritário da empresa detentora da extinta UNI. Está acusado de mais de 40 crimes, incluindo branqueamento de capitais, burla qualificada, corrupção, fraude fiscal e falsificação.

O ex-reitor Luís Arouca e o antigo vice-reitor Rui Verde são outros dos arguidos no processo e respondem por centenas de crimes económicos, alguns cometidos na década de 90.

Lima de Carvalho e o ex-vice reitor Rui Verde estiveram presos preventivamente.

Em Fevereiro de 2009, após uma investigação iniciada em 2006, o Ministério Público (MP) acusou 26 arguidos por crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificada, falsificação de documento, burla qualificada, corrupção activa/passiva e branqueamento de capitais, entre outros ilícitos.

Destes, o juiz de instrução decidiu levar 24 a julgamento, mas o antigo presidente da instituição António Labisa faleceu entretanto.

O MP deduziu ainda um pedido de indemnização cível contra cinco arguidos, de montante superior a um milhão de euros.

A crise na UNI começou com suspeitas de irregularidades no funcionamento da instituição, tendo-se verificado em Fevereiro de 2007 sucessivas reviravoltas no controlo da instituição e da empresa que a detinha, a SIDES, disputadas por duas facções em litígio.

A instituição acabou por ser encerrada a 31 de Outubro de 2007, por decisão do ministro do Ensino Superior, na sequência de dois processos: um de caducidade de reconhecimento de interesse público e outro de encerramento compulsivo por manifesta degradação pedagógica.

O processo conta ainda com 10 assistentes e quatro demandantes (autores da acção).

Jornal de Notícias
 
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